TJSP 21/11/2017 -Pág. 490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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Processo 1000264-64.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - HAMILTON OLIVEIRA
BARBOSA, representado por Noemia Carvalho da Silva - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.Oficie-se o Banco do Brasil, com urgência, para que suspenda o sequestro anteriormente determinado, no valor de R$
1.379,40, ou, caso já tenha sido efetuado, deverá restituir os valores para as respectivas contas do Município de Araraquara e
da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Intime-se o Departamento Regional de Saúde - DRS III e a Secretaria Municipal
de Saúde, por mandado, informando que o sequestro de verbas não se efetivará, devendo ser restabelecido o fornecimentos
dos insumos. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000316-26.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Miriam Lourenco
Amorim - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Intime-se o perito para que preste os esclarecimentos solicitados
pelo Município de Araraquara. Prazo 20 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: LUIS AUGUSTO GOMES BUGNI (OAB 325631/
SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP)
Processo 1000522-40.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Samara Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Concedo à autora o prazo requerido
de trinta dias. Após, ao Defensor.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA DE
CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1000534-54.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rocatti Industria e Comércio
Importação e Exportação de Peças Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 1354/1356: ciência à autora. Após,
aguarde-se o decurso de prazo da determinação de fls. 1351.Int. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP),
RAFAEL DE PAULA BORGES (OAB 252157/SP), LAERTE POLLI NETO (OAB 161074/SP)
Processo 1000905-18.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Erro Médico - Aline Fabiano Demezio e outro - Fundação
Municipal Irene Siqueira Alves - “Vovó Mocinha” - FUNGOTA - Maternidade Gota de Leie Araraquara e outro - Vistos.Aguardese a vinda do laudo pericial.Int. - ADV: SANDRA COMITO JULIEN (OAB 257748/SP), RAFAEL RAMOS (OAB 319067/SP),
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1001177-75.2017.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Saulo Samuel de Quadros ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN - Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Fls. 147/153: Ciência às partes.Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP)
Processo 1001210-65.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Maria Aparecida Ferreira Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Reitere-se o ofício
de fl. 95.Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 1001273-95.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - CLAUDINEI TINTA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 180/182: Ciente.A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ingressou
com o cumprimento de sentença nº 0013479-90.2016.8.26.0037.Considerando a publicação do Comunicado CG nº 1789/2017,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/
SP)
Processo 1001314-91.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vani Grecco Profeta
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Manifestem-se as partes quanto ao laudo
pericial juntado às fls. 172/179, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ALEXANDRE
GONCALVES (OAB 114196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GISLAENE PLAÇA
LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1001479-07.2017.8.26.0037 - Protesto - Medida Cautelar - Jose Luis Mauro - Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se para contrarrazões ao recurso.Int. - ADV: FLAVIO SOARES
HADDAD (OAB 100112/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1001696-50.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Douglas Macedo de Araújo
- Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 97: Manifeste-se o Defensor.
Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ALINE FRAGALÁ (OAB 328691/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001973-03.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Luciana Merola Lemos Aun - ‘Município de Araraquara e outro - Vistos.Diga a autora, no prazo de 10 dias, se
compareceu à perícia médica. Int. - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB
FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP)
Processo 1002448-56.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Laercio Amancio de Melo - Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.Fls. 137: Tendo em vista
a informação de descumprimento quanto ao fornecimento do medicamento pleiteado, deverá a parte autora apresentar novo
receituário médico, bem como orçamento para compra da medicação que não está sendo fornecida, por 03 (três) meses, para
análise de sequestro de verba. Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: NATALIA CALAFATTI RAMPANI (OAB 334667/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1002697-70.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Telma Celeste Ferreira
Petroni - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeiram as partes o que de direito.O
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