TJSP 20/02/2018 -Pág. 2255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2519
2255
Filho - Apelado: Justiça Pública - Vistos. O apelante alega que não consegue se comunicar com sua atual procuradora nomeada
pela Defensoria Pública, pois ela “não mais o atende por telefone ou pessoalmente desde novembro de 2017, impossibilitando
tratativas na defesa de seu interesse” (fls. 468). Referente a este processo, já foi julgado o Habeas Corpus nº 000003779.2017.8.26.9007 ocasião em que a Turma Julgadora denegou a ordem (fls. 29/33) e o paciente manifestou vontade de
recorrer, deferindo-se a indicação de procurador para patrocinar sua defesa, o que foi feito pela D. Defensoria Pública (fls. 57) e
a Dra. Eliane Aparecida Stefani apresentou sua defesa (fls. 45/56). Assim, prestigiando os princípios norteadores dos Juizados
Especiais, especialmente os da celeridade e da economia processual, e considerando o acima exposto, providencie-se junto
à Coordenadoria da Defensoria Pública a substituição da Dra. Vera Lúcia Gomes (OAB/SP 65.169) pela Dra. Eliane Aparecida
Stefani (OAB/SP 255.119), que já é a atual procuradora do apelante nos autos de HC acima referido. Saliento que, quando do
retorno dos autos à Vara de Origem, deverá ser expedida a respectiva certidão de honorários à advogada Vera Lúcia Gomes
pelo trabalho até então executado. A petição de fls. 459/467 não deveria ter sido protocolada neste processo, mas sim nos autos
de HC nº 0000037-79.2017.8.26.9007. Desentranhe-se e comunique-se à DD. Procuradoria de Justiça para juntada nos autos
de habeas corpus referido. No mais, aguarde-se o julgamento da presente apelação. Int. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann Advs: Gabriela Gnatos João Lima
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23 DE
FEVEREIRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NO FÓRUM “CIDADE JUDICIÁRIA”, SITO À AVENIDA FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, Nº 300, JD.SANTANA
- CAMPINAS/SP. NO BLOCO A, 2º ANDAR, SALA 203. ADMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO
INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS (ITEM 86, PROVIMENTO CSM 1670/2009), POR ADVOGADO
CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS. POR GENTILEZA, SENHORES
ADVOGADOS, ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO COLÉGIO RECURSAL [(19) 3756-3506] PARA INSCRIÇÃO
PRÉVIA (SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO) PARA QUE POSSAMOS ORGANIZAR OS
TRABALHOS E NÃO OCORRAM ATRASOS. OS ACÓRDÃOS SERÃO PUBLICADOS NO DJE PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES
E FICARÃO DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA PARA CONSULTA ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ-SG (COLÉGIO RECURSAL) COM
ACESSO PELO SITE DO TJSP IMEDIATAMENTE APÓS A ASSINATURA COM CERTIFICADO DIGITAL PELOS MMS. JUÍZES
RELATORES. NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS
DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0001624-42.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulínia - Relator Ricardo Hoffmann - Recorrente:
Angela Maria de Carvalho Fonseca - Recorrida: SKY Brasil Serviços LTDA - Advogado: Giovanni Pietro Schneier (OAB: 279974/
SP) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
0002964-21.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulínia - Relator Sergio Araújo Gomes - Recorrente:
Josias Gomes de Oliveira - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Advogada: Fernanda Devitte Penteado Cazellato (OAB: 165927/
SP) - Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP)
0003304-75.2015.8.26.0650 - Processo Físico - Recurso Inominado - Valinhos - Relator Ricardo Hoffmann - Recorrente:
Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV - Recorrido: Antonio Manoel Marques Pereira - Advogada: Karine
Barbarini da Costa (OAB: 224506/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Barros Lapolla (OAB: 186350/SP)
0007694-12.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulínia - Relator Luiz Antonio Alves Torrano Recorrente: Robert Ivrsen Dubois ME - Recorrido: Jose Roberto Paiva - Advogado: Eduardo Garcia Nogueira (OAB: 279536/SP)
- Advogado: Wilson Oliveira (OAB: 307005/SP) - Advogada: Haudreysa Germiniani (OAB: 294787/SP)
0022529-69.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes - Recorrente:
CLEIDE MARINHO FORTUNA - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Augustus Oliveira Godoy (OAB: 401125/SP) Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado:
Carlos Alexandro Scwinzekel (OAB: 240470/SP)
0066077-23.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Recurso Inominado - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: VALTER LUIZ MOURA APARECIDO - Advogada: Ana Paula
Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogada: Anahi Bichir (OAB: 78685/SP) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP)
0100011-55.2018.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Agravado: EDMILSON MILANI DOS SANTOS - Advogada:
Olivia Rocha Vilela Junqueira (OAB: 280070/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Thomás de Figueiredo Ferreira (OAB:
197980/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP)
0100276-91.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano
- Agravante: INGRID ZANETTI BORETTI SERAPHIM e outro - Agravado: CONDOMÍNIO PÁTEO ABOLIÇÃO - Agravado: ACS
GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Advogada: Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB: 179139/SP) Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP) - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada:
Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP)
0100361-77.2017.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Sergio Araújo Gomes Agravante: BANCO PANAMERICANO S.A - Agravado: OSWALDO LUIZ LOPES - Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB:
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