TJSP 07/05/2018 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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1000462-40.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1000462-40.2017.8.26.0358; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Metalurgica Irmãos Carvalho Ltda;
Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP); RepreLeg: Antônio Luiz de Carvalho; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador);
1002167-73.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 1002167-73.2017.8.26.0358; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Sabrina Fernandes
Alves; Advogada: Camila Oribe Sanches (OAB: 366816/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO; Advogado:
Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP); Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP);
1000677-57.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
1000677-57.2016.8.26.0291; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: CCM Construções Metalicas
Caldeiraria e Equipamentos Ltda; Advogado: Jamol Anderson Ferreira de Mello (OAB: 226577/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) (Procurador);
1024247-98.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1024247-98.2017.8.26.0562; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Reynaldo Peres Mariani; Advogado:
Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP) (Procurador);
1029143-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029143-62.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Raquel Horácio Gomes; Advogado: Everaldo Pedroso da Silva (OAB: 373193/SP);
1005282-71.2016.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1005282-71.2016.8.26.0606; Assunto: Reintegração; Apelante: Marilandi Ferreira da Silva Loureiro de Castro; Advogada:
Terezinha Januaria da Silva (OAB: 238248/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Elaine dos Santos Rosa
(OAB: 150611/SP) (Procurador);
1518745-22.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1518745-22.2016.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/SP); Advogada: Maria de Fatima
Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Roberto Pissolati; Advogado: Fabio Ricardo Pissolati (OAB:
191757E/SP); Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP);
1000131-28.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000131-28.2017.8.26.0562; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Maria Aparecida dos Santos e Sousa; Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP); Apelado: Estado de São
Paulo e outro; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador);
1006299-55.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1006299-55.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: E Manssini Transportes Ltda; Advogada: Alexandra dos Santos Costa (OAB: 189937/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador);
1517581-22.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517581-22.2016.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Maria de Fatima Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP) (Procurador);
Apelado: Paulo Roberto Pissolati; Advogado: Fabio Ricardo Pissolati (OAB: 191757E/SP); Advogado: Enrico Carvalho Rezende
Watanabe (OAB: 355515/SP);
0005832-21.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005832-21.2017.8.26.0292; Assunto: Anulação de
Débito Fiscal; Apelante: Viobras Construções Ltda; Advogado: Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP); Advogada: Sarah Martins
Ferraz (OAB: 245674/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP)
(Procurador);
1517580-37.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517580-37.2016.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º