Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 271 1000462-40.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000462-40.2017.8.26.0358; Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO; Apelante: Metalurgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 666 1002003-26.2017.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002003-26.2017.8.26.0450; Descontos Indevidos; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2113 EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP) Processo 1002034-71.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Paulo Sergio Logarezo Telefonica Brasil S/A - Reitere-se o ofício de fls. 105, aguardando-se resposta pelo prazo de sessenta dias.Int. - ADV: CARLOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1605 - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) (Fls: 10) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) (Fls: 180) 173 - 1001510-26.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1453 Camargo de Barros Vidal - Apelante: JURACI FRANCISCA PEREIRA RAMOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Retrataram parcialmente a decisão anterior.V.U. - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) (Fls: 10) - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1580 170 - 1001346-39.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apte/Apdo: WAL MART BRASIL LTDA - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ivo de Oliveira Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2035 pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. para:1- informar o endereço eletrônico do autor e do réu para recebimento de intimações, ou justifique a impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1567 Processo 1002167-73.2017.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - S.F.A. - P.M.B. - Recebo a petição de fls 41/42 e 46/47, em aditamento à inicial, observando-se.Concedo a impetrante os benefícios da assistência judiciária.Indefiro a liminar, porque os atos administrativos goz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1566 do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 03 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo deved

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2958 Nº 1001128-16.2015.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: Márcio de Souza - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Deram provimento ao re