TJSP 09/05/2018 -Pág. 666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
666
1002003-26.2017.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de Piracaia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1002003-26.2017.8.26.0450; Descontos Indevidos; Apelante: Milton Alves da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Aldrovando Magrini Lisa Filho (OAB: 189445/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACAIA; Advogada: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002013-98.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Diadema; Vara da Fazenda Pública; 1002013-98.2016.8.26.0161; Indenização por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Pelaes Leati; Advogado:
Jose Carlos Pelaes Leati (OAB: 117109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002054-95.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; 1002054-95.2017.8.26.0269; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Alexandre Ferreira da Silva; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002081-51.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; 1002081-51.2017.8.26.0278; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador); Apelado: Sultan Indústria e Comercio de
Artefatos Têxteis Ltda; Advogada: Thaís Folgosi Françoso (OAB: 211705/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002153-85.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1002153-85.2016.8.26.0306; Improbidade Administrativa; Apelante:
Forever Eventos Ltda ME; Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB: 204726/SP); Apelante: Fábio Rogério Campanholo;
Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB: 204726/SP); Apelante: Pedro José Brandão dos Reis; Advogado: Franklin
Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002154-46.2015.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Louveira; Vara Única; 1002154-46.2015.8.26.0681; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira;
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelada: Michele Cristina Silva; Advogada: Raquel de
Castro Jurados (OAB: 290331/SP); Interessado: Michel Paulo da Silva; Advogada: Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002167-73.2017.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002167-73.2017.8.26.0358; Classificação e/ou
Preterição; Apelante: Sabrina Fernandes Alves; Advogada: Camila Oribe Sanches (OAB: 366816/SP); Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO; Advogado: Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP); Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB:
198877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002178-44.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Itapetininga; 4ª Vara Cível; 1002178-44.2018.8.26.0269; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro
Alencar Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Ramos Silveira (OAB: 381096/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002193-53.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1002193-53.2017.8.26.0073; Voluntária; Apelante: Maria Elisa Martini; Advogada: MARIA
CAROLINA SILVESTRE DE BARROS (OAB: 82669/PR); Apelado: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré
Avaréprev; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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