TJSP 27/06/2018 -Pág. 1453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
1453
Camargo de Barros Vidal - Apelante: JURACI FRANCISCA PEREIRA RAMOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo
- Retrataram parcialmente a decisão anterior.V.U. - Advogado: Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) (Fls:
180)
1001510-26.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Marli de Carvalho Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: prefeitura municipal de adamantina
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264/SP) (Fls: 24) - Advogada: Neiva Magali
Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) (Fls: 242) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
(Procurador) (Fls: 176) - Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP) (Fls: 111)
1001805-24.2017.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Campo Limpo Paulista - Relator:
Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada:
Neuza Aparecida Gonçalves Pagani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB:
196582/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Teresa Teixeira (OAB: 116858/SP)
1001889-50.2017.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Ibitinga - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Apelante: Estado de São Paulo
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Denilson Donizette Guizani (Incapaz) e outro - NEGARAM provimento ao recurso
da FESP e deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Municipalidade e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Marcio
Albrechete (OAB: 341644/SP) (Procurador) (Fls: 254) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
(Fls: 263) - Advogado: Bruno Zaniboni (OAB: 306722/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 12)
1001892-81.2016.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Potim - Apelado: José Braz Miguel (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V.
U. considerado interposto o oficial - Advogada: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB: 171016/SP) (Procurador) (Fls: 56) Advogada: Maria Teresa Aparecida da Silva (OAB: 218382/SP) (Fls: 10)
1001928-14.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - São Paulo - Relator: Desª.: Ana
Liarte - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Denise Aparecida Vieira de Borba
- Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/
SP) - Advogada: Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues (OAB: 377529/SP)
1001942-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Brastetubos Distribuidora de Tubos e Conexões de Aços Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Não
conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) (Fls: 35) - Advogada: Liete
Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) (Fls: 371)
1002045-30.2017.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Vinhedo - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jorge Candido da Silva - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
- Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Moreira de Carvalho (OAB:
196407/SP) (Fls: 12) - Advogado: Edulo Wilson Santana (OAB: 253157/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 121)
1002082-68.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Sorocaba - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Marilena Santos
Mathiazi Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB: 359603/SP)
1002167-73.2017.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Sabrina Fernandes Alves - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Camila Oribe Sanches (OAB: 366816/SP) (Fls: 9) - Advogado: Ademir Cesar Vieira (OAB: 225153/SP)
(Fls: 66) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP)
1002168-05.2016.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - Apelado: Benedito Aparecido Cordeiro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. consdierado inteprosto o oficial - Advogado: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP) - Advogado: Lucas
Innocenti de Meira Coelho (OAB: 272936/SP)
1002237-25.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Andradina - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Zilma dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessada: Secretario Municipal de
Saude de Andradina - Marcelo Gimenez B. da Silva - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Rogerio de
Oliveira Conceicao (OAB: 75722/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9) - Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB:
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