TJSP 02/10/2018 -Pág. 2550 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
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TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP),
RENATA APARECIDA CURY FIORIM (OAB 198845/SP)
Processo 0000128-90.2018.8.26.0001 (processo principal 1016404-87.2015.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compromisso - Oswaldo Marcondes Machado Filho - - Maria Ignez de Souza Vieira Diniz - Compacta Vila Gustavo
Empreendimentos Imobilário Spe Ltda - A partir desta publicação, fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu advogado,
de que o mandado de levantamento nº 942/2018 está disponível para retirada em cartório. - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO
(OAB 244499/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP),
RENATA APARECIDA CURY FIORIM (OAB 198845/SP)
Processo 0000495-17.2018.8.26.0001 (processo principal 0633978-38.2008.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento - U.S.C. - A partir desta publicação, fica a parte exequente, na pessoa de seu advogado, de que o mandado de
levantamento nº 968/2018 está disponível para retirada em cartório. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0005488-06.2018.8.26.0001 (processo principal 0101096-46.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Johnson & Johnson Industrial Ltda - Kapital Factoring Sociedade de Fomento Coml.ltda - - Jab
Comercio e Industria de Vedação Ltda. - Homologo o acordo de págs. 79/81. Sabe-se que a homologação “[...] é ato meramente
extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança
de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade
por lei” (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Sendo
assim, homologo o acordo de págs. 79/81, para que surtam os jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo para cumprimento,
digam as partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias, para extinção definitiva do feito com relação à executada Kapital
Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda., sob pena de presunção da referida circunstância. Quanto ao pedido formulado
em relação à coexecutada Jab Comércio de Indústria de Vedação Ltda., deverá recolher a taxa de R$15,00, indicando na Guia
do Fundo de Despesas/TJSP o código 434-1, vindo-me conclusos, após. - ADV: ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP),
ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), ALEXANDRE EINSFELD
(OAB 240697/SP)
Processo 0005834-88.2017.8.26.0001 (processo principal 0038909-94.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Caffeterie Bom Cafe Ltda Me. - STOP BANK CONTROLADORIA DE ACESSOS LTDA ME
- Defiro a habilitação do sr. Alex Ribeiro Telo, procedendo ao respectivo cadastro junto ao SAJ. No mais, prossiga-se na
forma decidida à pág. 76, com a realização do contato entre o Administrador ora habilitado e a executada, para formação do
esquema de pagamento e depósitos judiciais, até encerramento da execução, oportunidade na qual o feito será extinto. Por
fim, observo ao prezado jurisdicionado que, ao peticionar nos processos, indique a classificação precisa da petição de acordo
com o sistema, para facilitar o trabalho de seleção/triagem/decisão. É fundamental para o sistema fluir, pois, dessa forma, a
hierarquia de entrada (Arthur Koestler, O fantasma da máquina, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1969, p. 394) servirá como
filtro, esquadrinhador e classificador, dissolvendo os ruídos e sumarizando o conteúdo relevante, de acordo com os critérios
da hierarquia, melhorando o fluxo das informações que têm de passar em sua subida da periferia para o centro do sistema de
produção da decisão (Idem, p. 394/395). Agradecemos. Isso favorecerá o conhecimento pelo juízo e apressará a decisão. - ADV:
RODRIGO DORNEL ROVARIS (OAB 338756/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), GABRIEL RAGHI
SANTANA (OAB 324137/SP)
Processo 0005984-35.2018.8.26.0001 (processo principal 1006567-71.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Condomínio em Edifício - Nucleo Residencial Dr Francisco Morato de Oliveira - Wagner Antonio Chaves - Providencie o
exequente a juntada de algum documento que comprove que o executado ainda detém a posse ou propriedade sobre o bem
objeto da lide. Ademais, deverá esclarecer a razão pela qual não há matricula individualizada do bem imóvel a ser penhorado.
Concedo o prazo de 15 dias para manifestação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: EDINEIA CLARINDO DE
MELO (OAB 143361/SP), HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP)
Processo 0009065-89.2018.8.26.0001 (processo principal 1013625-91.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Douglas Rafael Camargo - Mario de Siqueira e Silva e outros - Diante do pagamento de pág. 24, JULGO extinto o processo de
execução, com fundamento nos arts. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil. No mais, não havendo interesse recursal,
arquivem-se os autos independentemente da certificação do trânsito em julgado. - ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB
74048/SP), FERNANDA KOZAK DE CARVALHO (OAB 203500/SP)
Processo 0009471-13.2018.8.26.0001 (processo principal 1015357-43.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Corretagem - MARIA LUIZA PETILLO - MGP INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - A partir desta publicação, fica a parte
intimada, na pessoa de seu advogado, de que o mandado de levantamento está disponível para retirada em cartório. - ADV:
FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB
95271/SP)
Processo 0009527-46.2018.8.26.0001 (processo principal 0113613-83.2009.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valquiria Jacques da Silva - Vistos. Ante a inércia do exequente,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)
Processo 0009764-17.2017.8.26.0001 (processo principal 0000250-16.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Condominio Residencial Brasil III - Ana Luiza Souza Caetano Nascimento - Pág. 70: Cumpra a Serventia a decisão de pág. 66,
com urgência, desbloqueando-se o valor de pág. 51, bem como procedendo-se à penhora do imóvel requerida. Sem prejuízo,
informe a agravante acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto. Oportunamente, conclusos. Por fim, observo ao
prezado jurisdicionado que, ao peticionar nos processos, indique a classificação precisa da petição de acordo com o sistema,
para facilitar o trabalho de seleção/triagem/decisão. É fundamental para o sistema fluir, pois, dessa forma, a hierarquia de entrada
(Arthur Koestler, O fantasma da máquina, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1969, p. 394) servirá como filtro, esquadrinhador e
classificador, dissolvendo os ruídos e sumarizando o conteúdo relevante, de acordo com os critérios da hierarquia, melhorando
o fluxo das informações que têm de passar em sua subida da periferia para o centro do sistema de produção da decisão (Idem,
p. 394/395). Agradecemos. Isso favorecerá o conhecimento pelo juízo e apressará a decisão. - ADV: RUBENS FERREIRA
GALVÃO (OAB 250287/SP), CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP)
Processo 0013331-90.2016.8.26.0001 (processo principal 0007500-37.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - Auto
Posto Colorado Ltda - - Americo Augusto - - Sergio Ricardo Savioli - Ciência às partes, para tomarem ciência da juntada do ofício
recebido à pag.85. - ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB
254208/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 0013738-28.2018.8.26.0001 (processo principal 1024596-72.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Depósito de Materiais para Construção Terra Preta Ltda. - Wagner Rossi da Silva - Págs. 21/23: Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º