TJSP 22/10/2018 -Pág. 3715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
3715
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1020720-87.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Renato Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a manifestação
da exequente de fls. 164/169, delibero por encaminhar novamente os autos ao Sr. Contador do Fórum para que este ratifique
ou retifique suas informações. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JOSIANE CRISTINA
CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP)
Processo 1020725-12.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Clóvis da Silva Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Do pedido de
gratuidade da justiça: Ante a inércia do autor (fls. 231), INDEFIRO, o pedido de gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 03
(três) dias para o recolhimento da taxa judiciária (preparo do recurso inominado), sob pena de deserção. Int. - ADV: JOAQUIM
DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB
336797/SP)
Processo 1020728-64.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Lincoln de Souza Simonato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Do pedido de
gratuidade da justiça: Ante a inércia do autor (fls. 227), INDEFIRO, o pedido de gratuidade da justiça. Concedo o prazo de 03
(três) dias para o recolhimento da taxa judiciária (preparo do recurso inominado), sob pena de deserção. Int. - ADV: MURILO
NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS
(OAB 155665/SP)
Processo 1020730-34.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Paulino de Jesus Quatrochi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a
manifestação da exequente de fls. 190/195, delibero por encaminhar novamente os autos ao Sr. Contador do Fórum para que
este ratifique ou retifique suas informações. Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), JOAQUIM DE JESUS
BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 1020732-04.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Luiz Antonio Giroto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a
manifestação da exequente de fls. 176/181, delibero por encaminhar novamente os autos ao Sr. Contador do Fórum para que
este ratifique ou retifique suas informações. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP)
Processo 1021033-48.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - João Alberto Franzini Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista
a manifestação da exequente de fls. 172/177, delibero por encaminhar novamente os autos ao Sr. Contador do Fórum para que
este ratifique ou retifique suas informações. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JULIANA
CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0918/2018
Processo 0003096-18.2012.8.26.0482 (482.01.2012.003096) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Nair Gomes da Silva - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs Xi Presidente
Prudente Sp - Vistos. Concedo um derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para regularização do fornecimento do medicamento
Levotiroxina, 75 mcg (Euthyrox), podendo ser entregue o medicamento similar diante da informação apresentada pela autora a
fls. 224, primeiro parágrafo, sob pena de imediato bloqueio de verbas observando-se que está a autora sem receber mencionado
medicamento já há um longo período. Deverá também a requerida regularizar o fornecimento do medicamento Diovan 320 mg
no mesmo prazo. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/
SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0005462-20.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Hiromi
Hinque de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0005462-20.2018.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hungaro &
Hungaro Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP)
Processo 0010522-08.2017.8.26.0482/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cristiane Aparecida de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0010527-30.2017.8.26.0482/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Carolina da Silva Lopes PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0011013-15.2017.8.26.0482/05 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Maria Angela Oliveira de Sa
Rubini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
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