TJSP 22/10/2018 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2684
494
Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante:
Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil
Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação
e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e
Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria
A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A
Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante
S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A;
Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado:
Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo
Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro
Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna
(OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB:
174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/
SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP);
Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante:
Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil
Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação
e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e
Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria
A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A
Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante
S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A;
Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado:
Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo
Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro
Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna
(OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB:
174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/
SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP);
Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante:
Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil
Operação e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação
e Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e
Assessoria A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria
A Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A
Restaurante S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante
S/A; Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravante: Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurante S/A;
Advogado: Ricardo Alessandro Castagna (OAB: 174040/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB:
148965/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2226072-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1041162-66.2018.8.26.0053; Infração Administrativa;
Agravante: EDNALDO OSCAR DA SILVA; Advogado: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2226079-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0010868-46.2010.8.26.0597/02; Aposentadoria por Invalidez Acidentária;
Agravante: Edmilson Inácio da Silva; Advogado: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP); Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges
(OAB: 212737/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/
SP); Advogado: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226081-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0027754-25.2018.8.26.0053;
Pensão; Agravante: Eduardo França Ortiz; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) (Causa própria); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP); Interessada: Leonília Pereira Bandeira de Souza; Advogado:
Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2226085-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1002200-03.2018.8.26.0108; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Municipio de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Marcos Joaquim; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º