TJSP 30/10/2018 -Pág. 697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
697
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003007-32.2015.8.26.0274; Furto Qualificado; Apelante: Gabriel
Moreira Bogar; Advogado: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003010-50.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003010-50.2016.8.26.0274; Crimes de Trânsito; Apelante: Luiz Antônio
Leite; Advogado: Agnaldo Mário Gallo (OAB: 238905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003023-66.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003023-66.2017.8.26.0548; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: EWERTON CAMILO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003023-84.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro
de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003023-84.2017.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felipe Luis Salvadeo Machado; Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003027-24.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de
Osasco; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003027-24.2017.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEONARDO FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003030-58.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003030-58.2017.8.26.0548; Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: NEDERSON DIAS; Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB:
356644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003033-81.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003033-81.2015.8.26.0451; Crimes de Trânsito;
Apelante: Airton Thiago da Silva; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003038-24.2015.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003038-24.2015.8.26.0445; Roubo Majorado;
Apelante: Jeferson Aparecido Leandro; Advogado: Paulo Tarcizio da Silva Marcondes (OAB: 183623/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Ricardo Alexandre Monteiro de Toledo; Advogado: Paulo Tarcizio da Silva Marcondes (OAB: 183623/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003039-30.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003039-30.2016.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Lopes de Oliveira; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: Carlos Augusto de Oliveira Vasconcellos
Junior; Advogado: Vander Francisco Assumpção de Mendonça (OAB: 253498/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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