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2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 8042 FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assinatura PONTE NOVA, 5 de Novembro de 2018. Decisão FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010711-03.2018.5.03.0074 AUTOR JEFERSON APARECIDO LEANDRO ADVOGADO KLEDERSON PIOVEZANA BRUM MAYRINK(OAB: 129663/MG) RÉU ANDRE LUIZ GOMES ALVARENGA 04344455681 ADVOGADO GIULLI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2764 IP : 423/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.J.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005786-92.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 425/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.H.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005787-77.2016.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 426/2016 -
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA MARIO LUCAS DE ABREU RESENDE(OAB: 169617/MG) ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 7278 TESTEMUNHA JOSÉ JACINDO BARRETO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EUSTAQUIO MARTINS BRAGA - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JEQUERI MG - FERNANDA APARECIDA DE CASTRO GOM
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 7279 Intimado(s)/Citado(s): FABIANA ALVES MARRA - ANDRE LUIZ GOMES ALVARENGA 04344455681 - JEFERSON APARECIDO LEANDRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. 1 - As custas processuais foram fixadas no valor de R$ 163,62. 2 - O Ministério da Fazenda, visando não acionar a máquina Processo Nº RTOr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3074 INDICIADO : E.F.F.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500522-49.2018.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056316/2018 - QUINCOE AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500523-34.2018.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014138/2018 - QUI
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1818 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: N. R. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio Tahara (OAB: 169435/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 175 - 0002173-46.2016.8.26.0063 - Processo Di
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 379 0000648-97.2018.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000648-97.2018.8.26.0535; Assunto: Trá
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 436 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000364-23.2016.8.26.0515; Assunto: Preconceituosa; Apelante: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA SANTOS; Advogado: Luciano Silva Coelho (OAB: 411262/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002675-23.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 697 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003007-32.2015.8.26.0274; Furto Qualificado; Apelante: Gabriel Moreira Bogar; Advogado: Jose Domingos Rinaldi (OAB: 101589/SP) (Defensor Dativo); Ap
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2351 Nº 0002093-68.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Andre Luis Lopes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(