TJSP 19/12/2018 -Pág. 759 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2721
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Investigação de Paternidade - F.G.O. - M.A.A. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de
justiça de fls. 41 - negativa. - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP)
Processo 0002549-29.2017.8.26.0279 (processo principal 1000856-90.2017.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.V.P.N. - - M.J.P.N. - J.J.C.N. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: HARLEY
ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP)
Processo 1000255-21.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.R. - N.J.D. - Expeça-se
mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil, conforme sentença de pág. 88/91, encaminhando-se cópia da respectiva
certidão com a averbação aos autos nº 1001706-47.2017. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), TAYSSON MARLON DE ALMEIDA
VALLADARES (OAB 331157/SP)
Processo 1000379-67.2017.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Andreia Alves Bueno - Edson Bueno Anote-se a gratuidade processual ao presente processo. Indique a inventariante as cópias necessárias à instrução do formal de
partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB 70144/SP)
Processo 1000379-67.2017.8.26.0279 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Andreia Alves Bueno - Edson Bueno Certidão(ões) de honorários disponível(eis) para impressão através do sistema SAJ. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB
70144/SP)
Processo 1000527-15.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.K.C.F.S. Ana Cláudia Barbosa Candido - J.F.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, acerca da carta precatória devolvida,
cumprida negativa, fls. 224/227. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 340958/SP)
Processo 1000690-58.2017.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.L. - E.A. - Aguarde-se a
manifestação da parte requerente por mais 10 (dez) dias. No silêncio, nada mais havendo, arquivem-se os autos, anotando-se.
- ADV: GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP), THIAGO CARNEIRO BENETTI (OAB 361931/SP)
Processo 1000828-93.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.S. - B.S.A. - No prazo
legal, providencie a patrona nomeada ao requerido, Dra. Jamile Carlos Magno, a juntada do ofício geral de indicação fornecido
pela OAB, a fim de possibilitar a respectiva expedição de certidão de honorários. - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD
(OAB 265668/SP), MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA (OAB 304420/SP)
Processo 1000828-93.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.S. - B.S.A. - Certidão(ões)
de honorários disponível(eis) para impressão através do sistema SAJ. - ADV: MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA (OAB
304420/SP), JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD (OAB 265668/SP)
Processo 1000888-95.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.L.A.S. - G.S.S. - Defiro a penhora do
veículo FIAT MILLE, PLACAS DSU8753. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de
outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Realize-se o bloqueio pelo
sistema renajud. Expeça-se o necessário à avaliação dos bens. - ADV: HEREGA CASAGRANDE CARLOS DOS SANTOS (OAB
279283/SP)
Processo 1001179-32.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Sergio Sebastião de Sousa Sidoli - Sergio Luis Sidoli - Por ora, manifeste-se a parte autora a respeito do depósito de
pág. 182/183, apresentado planilha atualizada do débito. - ADV: MARIA CATARINA BENINI TOMASS (OAB 119748/SP), JOÃO
PAULO VIEIRA DESCHK (OAB 56589/PR)
Processo 1001188-57.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Alimentos - A.F.P. - - A.B.F.P. - A.T.P.J. - Certidão(ões) de
honorários disponível(eis) para impressão através do sistema SAJ. - ADV: VICENTE PINHEIRO NETO (OAB 361948/SP)
Processo 1001223-17.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.S. - - M.C.S. - E.L.C.O.
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido das requerentes M.E.S. e M.C.S., ambas representadas por sua genitora
Sra. Regiane de Fátima da Silva em face de ESPÓLIO DE LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, representado por sua genitora e
herdeira Sra. Maria Odete Oliveira e extingo o processo com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para RECONHECER as
autoras M.E.S. e M.C.S. como filhas do Sr. Luis Carlos de Oliveira, com a consequente inclusão de sua ascendência e demais
dados relativos à paternidade. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação das certidões de nascimentos
das requerentes ao Cartório de Registro Civil de Itararé-SP. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais
e ao percentual de 10% de honorários sobre o valor da causa (art. 98, § 3º, do CPC/2015). No entanto, a exigibilidade de tais
verbas está suspensa em razão do deferimento da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC/2015 (fl. 46).
Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol do defensor dativo (fl. 29). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV:
JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 344506/SP), HENRIQUE TORTATO (OAB 340958/SP)
Processo 1001235-31.2017.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.U.A. - O.A.J. - Certidão(ões) de honorários
disponível(eis) para impressão através do sistema SAJ. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP), LUIS EDUARDO
FIUZA (OAB 283394/SP)
Processo 1001276-61.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - J.F.C. - J.L.P.D. - Manifeste-se
a parte autora, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 96. - ADV: NETYELE ABATI DA LUZ RIBEIRO (OAB 363028/
SP)
Processo 1001434-87.2016.8.26.0279 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.E.S.I. - E.L.I.
- Certidão(ões) de honorários disponível(eis) para impressão através do sistema SAJ. - ADV: LUIS EDUARDO FIUZA (OAB
283394/SP), FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB 97881/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP)
Processo 1001444-63.2018.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.F.R. - A.J.R. - Defiro ao
requerido os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No prazo de 10 dias, digam as partes se concordam com o julgamento
antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e indicando sobre qual
fato controvertido nos autos irá incidir, sob pena de preclusão. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas na
petição inicial ou na contestação de forma genérica. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito
julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os autos estiverem preparados para a prolação da
sentença. Sem prejuízo, requisite-se as últimas 03 declarações de renda do requerido pelo sistema Infojud,conforme requerido
pelo Ministério Público a fls. 71. (ciência às partes a respeito do resultado negativo da pesquisa infojud de fls. 76/79) - ADV:
EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP), PETTERSSON DA SILVA MENTA (OAB 74165/PR)
Processo 1001529-20.2016.8.26.0279 - Divórcio Consensual - Casamento - J.A.M. - A.R.A. - Certidão de casamento com
a averbação do divórcio, encaminhada pelo Cartório de Valinho/SP, encontra-se disponível em cartório para retirada no prazo
legal. - ADV: TAYSSON MARLON DE ALMEIDA VALLADARES (OAB 331157/SP)
Processo 1001535-56.2018.8.26.0279 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.M. - G.M. - Isso posto, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do CPC JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de CAMILA DE MORAES
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