TJSP 29/01/2019 -Pág. 479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009437-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1036916-61.2017.8.26.0053; Multas e
demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP); Agravado: Mtag
Bar e Lanchonete Ltda; Advogado: Marcelo Manhaes de Almeida (OAB: 90970/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009440-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1015010-44.2018.8.26.0032; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Glauber Sales Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Lopes Modesto (OAB: 321644/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009451-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Guariba;
2ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0002212-56.2013.8.26.0222; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jonas
Aparecido da Silva Indústria Me; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2009452-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Registro;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007450-86.2008.8.26.0495; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Registro Automóveis LTDA; Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP); Agravado: Município de Registro; Advogado: Anibal Alexandre
de Carvalho (OAB: 72801/SP); Advogado: Antonio Matheus da Veiga Neto (OAB: 317672/SP); Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto
(OAB: 200215/SP); Advogada: Dessandra Leonardo das Neves (OAB: 189419/SP); Advogada: Yone Marla de Almeida Paludeto (OAB:
167266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2009459-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0412713-27.1993.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Norival Millan Jacob; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Interessado:
Cecília Salmasi; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Esmeralda Marcucci; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Helena Batista de Lima Fernandes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Irema Soares da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Mathilde Marcelino Torres; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Rosa Tobeto dos Santos; Advogada: Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP); Interessado:
Yolanda Leite ( cessionária Sdubo Comércio e Indústria Ltda); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria
Sebastiana de Lima; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Vanda Bischof; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Nereide Solano Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Dirce de
Menezes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Benedita Rosa Boscolo - Cedente Sucessiva; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Euridice Pagliarini Azzena; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Wilma Martins Vitiello (cessão de credito); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Shigueko Makino
Fernandes de Goes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Antonia Gonçalves; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Celina dos Santos Pedroso; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria
Aparecida Forão; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Izaltina de Oliveira Rangel; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Claudete da Costa Lucas; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Yolanda
Xavier do Nascimento; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Orlanda Lourenço da Silva (cedente); Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Inês da Silva Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Adelaide Gonçalves Lourenço - Cedente Sucessiva; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada:
Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: Fany de Mello Paiva - Cedente Sucessiva; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Joana Martins Carvalho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Elvira Del
Pozo Mucarsel; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Anair Rosa de Carvalho; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Ana de Souza; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Iva do Nascimento
Cordeiro; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Júlia Maria da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Interessado: Benedicta Dias Farat - Cedente Sucessiva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado:
Aurora Bontempi Soriano ( cessinária - Transporte Toniato Ltda); Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria
Aparecida de Jesus; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Luiza Santos Branco Reis; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Ermelinda Polastrini Rosa - Cedente Originária; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Interessado: Dorothea Grothe Alves; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Lydia Antunes de Souza - Cedente;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Leolina Belizario Deamo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Interessado: Tereza de Jesus Macedo Leite; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Marlene Cherubin
Borges; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Interessado: Maria Gonçalves da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Interessado: Doroteia Marli Esteves; Advogada: Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP); Advogada: Maria
Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867/SP); Advogada: Kamila
Aparecida Paiva de Menezes (OAB: 325515/SP); Interessado: Ofélia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º