TJSP 07/03/2019 -Pág. 784 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
784
RELAÇÃO Nº 0041/2019
Processo 0012232-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1124708-72.2018.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Dissolução - J.C.L.B.F. - VISTOS. O peticionário deve providenciar o protocolo do pedido como “petição intermediária”
nos autos principais. Cancele-se a distribuição destes autos. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS BARBOSA (OAB 291817/SP)
Processo 0025380-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1039375-26.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Alesson Rafael Ramos de Souza - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se,
em 10 dias, quanto à cota do Contador. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0041217-87.2018.8.26.0100 (processo principal 1012024-10.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - J.L.S. - - J.I.C.N. - - M.I.C.S. - E.C.C. - Ciência ao interessado de que o prazo requerido fica concedido. - ADV:
ROBERTO SAMESSIMA (OAB 189077/SP), ADALBERTO CANDEIA DA SILVA (OAB 378395/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SIRLENE MIRANDA DE SALES (OAB 302697/SP), MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS
ALVES (OAB 22255/PB)
Processo 0054585-66.2018.8.26.0100 (processo principal 0609718-85.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Gregório Sanz Iglesias - Ciência ao interessado de que o prazo requerido fica concedido. - ADV:
FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP)
Processo 1000635-62.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Demetrio de Oliveira Gonçalves
- ELIZABETH RODRIGUES DE CMARGO DEMETRIO - Vista dos autos ao interessado para que providencie a juntada do
trânsito em julgado do v. Acórdão. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JUNIOR (OAB 249988/SP), JOSE RUBENS DE
MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB 70893/SP)
Processo 1004200-05.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LANA CRISTINA ANTONIETTO - Marcos Cesar
Gomez - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação do herdeiro Marcos quanto ao pedido de levantamento
no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP), ARNALDO FLORENCIO FERNANDES (OAB
19646/SP), LILIANE SCHURIG FERNANDES LAPENNA (OAB 203691/SP)
Processo 1008901-83.2018.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.M. - - M.J.M. - Para regular andamento ao feito
se faz necessário a manifestação dos interessados quanto ao laudo de fls. 163/167 no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB
340801/SP)
Processo 1011914-74.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabrielle Martins Brauer - Bruno Martins Brauer Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) Gabrielle Martins Brauer, portador do RG 36.164.400-0, CPF 361.809.818-92
considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo, valendo esta decisão como certidão de inventariante
para os efeitos legais. 1 -No prazo de 60 (sessenta) dias, deverá a inventariante, apresentar nos autos as declarações contendo
a relação dos herdeiros e dos bens deixados pelo(a) autor(a) da herança, observando-se as disposições dos artigos 620 e 660,
ambos do Código de Processo Civil. 2 - Recolha-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Cumpridos os itens 1 e 2, cite-se o
herdeiro menor. Intimem-se. - ADV: DENNIS TUCCILLO (OAB 367634/SP)
Processo 1016555-42.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.R.S.C.M. - G.R.S.C.M. - A.J.S.C.M. - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação do executado no prazo de 15
dias para que apresente contrarrazões. - ADV: SANDRA ROSELI ANDRADE (OAB 71217/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA
E SILVA (OAB 60439/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB
36219/SP)
Processo 1016924-02.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Antonio Rodrigues Motta - VISTOS. No prazo de 30 (trinta) dias deverá o requerente trazer aos autos a certidão do Colégio
Notarial. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a assinatura do termo. Após,
vista dos autos ao representante do Ministério Público. Decorridos trinta dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. ADV: MANOELA BASTOS DE ALMEIDA E SILVA (OAB 178380/SP)
Processo 1016987-27.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Antonio Tohá Farré - Lorette Czerkis Farré - VISTOS. No prazo de 30 (trinta) dias deverá o requerente trazer aos autos: Certidão
atualizada do Tabelião (artigo 736 do CPC); certidão do Colégio Notarial. O testamento terá como data de apresentação o dia da
propositura da ação, dispensada a assinatura do termo. Após, vista dos autos ao representante do Ministério Público. Decorridos
trinta dias, no silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO MAZARO SANTOS (OAB 234491/SP)
Processo 1017152-74.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Maria da Penha Leandro Araujo - Malvina de Araujo Nepeman - - Romualdo Pereira de Araujo - - Sonia Regina de Araujo
- - Geni Pereira de Araujo - - Helio Pereira de Araujo - Ciência aos interessados que os documentos anexos mencionados
não acompanharam a petição inicial. Faz-se necessária sua juntada em 15 dias. Feito isso, os autos serão encaminhados à
conclusão. - ADV: IVAN FERNANDES CARRARA (OAB 367199/SP)
Processo 1019408-58.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cleuza Gomes Higa - - John Victor Gomes
Higa - Marilene Higa - - Jaqueline Higa - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 10 dias, quanto à cota do
Partidor. - ADV: LUCIANO ROZATTI MARTINS (OAB 192135/SP)
Processo 1022276-09.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.M.B. - - A.F.B.M. - - R.H.M.B. - L.R.M. - Ciência
ao interessado de que o prazo requerido fica concedido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP)
Processo 1037623-82.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Welsh Magalhães Castro e outros - Vista
dos autos aos herdeiros para manifestação quanto à petição de fls. 819 no prazo de 5 dias. - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES
DOS SANTOS (OAB 299403/SP), GILBERTO HADDAD JABUR (OAB 129671/SP), FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB
168910/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP)
Processo 1050665-38.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Elen Cristina Bellintani - Everaldo Freire
da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de reconhecer o direito da requerente à meação
dos direitos sobre o apartamento localizado na Rua Alto Belo, 119, apto. 226, Edifício Aquarius, Conjunto Star Garden, Vila
Antonieta, Tatuapé, Matriculado sob nº 57.328, no 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo-SP, adquirido pelo réu na
constância da união estável, o qual deve ser partilhado entre as partes, na proporção de 50% para cada um. Sucumbente,
condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte autora, que fixo
em 10% do valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC. Oportunamente arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALDIR JOSE DE AMORIM (OAB 393483/SP), ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI (OAB
196603/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º