TJSP 13/03/2019 -Pág. 1636 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2766
1636
Comunicado Conjunto do TJSP nº 1455/2017, certifique a serventia ainda se o peticionamento conta rigorosamente com as
nomenclaturas específicas para a classificação dos documentos. Caso negativo, intime-se o autor para regularização, sem o
qual não será possível a expedição do oficio requisitório; caso positivo, tornem conclusos para deferimento do pedido. Int. ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP)
Processo 0000798-22.2018.8.26.0101/17 - Precatório - Indenização por Dano Material - Guilherme Valter Aparecido Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 6º da Portaria nº 9.095/14 certifique a Serventia
se o presente pedido está instruído com cópias da sentença, da conta (crédito global, bem como os créditos individualizados
por credor, com os dados de qualificação e identificação de cada um deles), homologação da conta, e decurso de prazo para
interposição de embargos ou cópia dos embargos e certidão do trânsito em julgado dos embargos (se tiver). Nos termos do
Comunicado Conjunto do TJSP nº 1455/2017, certifique a serventia ainda se o peticionamento conta rigorosamente com as
nomenclaturas específicas para a classificação dos documentos. Caso negativo, intime-se o autor para regularização, sem o
qual não será possível a expedição do oficio requisitório; caso positivo, tornem conclusos para deferimento do pedido. Int. ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP)
Processo 0000798-22.2018.8.26.0101/18 - Precatório - Indenização por Dano Material - Georgina de Oliveira Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 6º da Portaria nº 9.095/14 certifique a Serventia
se o presente pedido está instruído com cópias da sentença, da conta (crédito global, bem como os créditos individualizados
por credor, com os dados de qualificação e identificação de cada um deles), homologação da conta, e decurso de prazo para
interposição de embargos ou cópia dos embargos e certidão do trânsito em julgado dos embargos (se tiver). Nos termos do
Comunicado Conjunto do TJSP nº 1455/2017, certifique a serventia ainda se o peticionamento conta rigorosamente com as
nomenclaturas específicas para a classificação dos documentos. Caso negativo, intime-se o autor para regularização, sem o
qual não será possível a expedição do oficio requisitório; caso positivo, tornem conclusos para deferimento do pedido. Int. ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP)
Processo 0000798-22.2018.8.26.0101/19 - Precatório - Indenização por Dano Material - Cherlei Gonçalves Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos. Nos termos do artigo 4º, § 6º da Portaria nº 9.095/14 certifique a Serventia
se o presente pedido está instruído com cópias da sentença, da conta (crédito global, bem como os créditos individualizados
por credor, com os dados de qualificação e identificação de cada um deles), homologação da conta, e decurso de prazo para
interposição de embargos ou cópia dos embargos e certidão do trânsito em julgado dos embargos (se tiver). Nos termos do
Comunicado Conjunto do TJSP nº 1455/2017, certifique a serventia ainda se o peticionamento conta rigorosamente com as
nomenclaturas específicas para a classificação dos documentos. Caso negativo, intime-se o autor para regularização, sem o
qual não será possível a expedição do oficio requisitório; caso positivo, tornem conclusos para deferimento do pedido. Int. ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP)
Processo 0000968-91.2018.8.26.0101 (processo principal 0001710-92.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli
Frade - - Miguel Affonso da Silva Frade - - Ivan Giovanelli - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Vistos. Em 30 dias,
sob pena de indeferimento, EMENDE o pólo ativo a PETIÇÃO INICIAL (art. 321 do CPC): para juntar o transito em julgado da
sentença de Fls. 37/39. Int. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0000968-91.2018.8.26.0101 (processo principal 0001710-92.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli
Frade - - Miguel Affonso da Silva Frade - - Ivan Giovanelli - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Aguarde-se por mais 30
dias, conforme requerido. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0000968-91.2018.8.26.0101 (processo principal 0001710-92.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli
Frade - - Miguel Affonso da Silva Frade - - Ivan Giovanelli - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Vistos, Cite(m)-se
o(s) executado(s) para satisfazer a obrigação de fazer descrita exatamente no título executivo judicial de fls. 37/39 no prazo
nele previsto, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento das obrigações impostas e vedação quanto a
recebimento de benefícios ou incentivos fiscais, financiamentos dos agentes financeiros estatais ou provados enquanto não
derem integral cumprimento às obrigações ora impostas. Servirá o presente, assinada digitalmente e devidamente instruída,
como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA
PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0000968-91.2018.8.26.0101 (processo principal 0001710-92.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli
Frade - - Miguel Affonso da Silva Frade - - Ivan Giovanelli - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Vistos. CERTIFIQUE a
SERVENTIA se todos os executados foram citados, conforme determinação de fls. 111/112. Após, ao MP e, por fim, conclusos.
Int. Caçapava, 17 de novembro de 2018. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0000968-91.2018.8.26.0101 (processo principal 0001710-92.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nivan Giovanelli - - Maria Elisabeth Furlan Giovanelli - - Niza Giovanelli
Frade - - Miguel Affonso da Silva Frade - - Ivan Giovanelli - - Rosangela Galvão de Carvalho Giovanelli - Vistos. Oficie-se
conforme requestado às fls. 216. Int. - ADV: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP)
Processo 0001993-33.2004.8.26.0101/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Aparecido Hypolito Pugliese INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP)
Processo 0002107-15.2017.8.26.0101 (processo principal 1001926-31.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Nelson Brito Rijo Filho - Wesley Mendes de Carvalho Arruda - Páginas 50, AR recebido por pessoa estranha
à lide: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 0002640-08.2016.8.26.0101 (processo principal 0005005-45.2010.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Telefonia - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Adail Benedito Carneiro - - Bento Alvarenga - - Iracilda Amante - Vicente Paulo de Siqueira - - Renato de Souza Silva - - Iramyr Jose Amante - - Jose Revelino do Nascimento - Vistos. Manifeste
a parte exequente em 48 HORAS sobre a ALEGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO do pólo devedor a fls. 137/138, sob pena de o seu
silêncio ser interpretado como quitação do débito (art. 111 do CC) e se o caso extinto o processo (art. 924, inc. II, do CPC). Int.
Caçapava, 08 de março de 2019. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB 108018/SP), ÍGOR BIMKOWSKI ROSSONI
(OAB 335578/SP), CAROLINA ELI THIBES (OAB 253580/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0003675-66.2017.8.26.0101 (processo principal 0005597-26.2009.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Yasmim Tosetto Natali - BARRAL DEVELOPMENT INFORMÁTICA LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º