TJSP 20/03/2019 -Pág. 1191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
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Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Interessado: Luiza Fabrini Rosa; Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Interessado: Maria Aparecida Mendes; Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Interessado: Ilda Apparecida de
Sousa Menezes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Interessado: Antônio Fernandes de Menezes (Falecido); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Interessada: Maria Silvia Rangel
Dordetto; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB: 89826/SP); Interessado: carla maria de souza menezes (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Interessado: marco antonio de souza menezes
(Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB: 89826/SP); Interessado: angela da silva calixto menezes (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Interessada: Vera Márcia de Souza Menezes
(Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB: 89826/SP); Interessado: Thais Inceborg Mendes Firpo (Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Interessado: Fernando Mendes Firpo
(Herdeiro); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI
(OAB: 89826/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0616663-35.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0616663-35.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Florinda dos Santos; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000070-29.2010.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000070-29.2010.8.26.0655; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Modelo Industria e Comercio Ltda; Advogado:
Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019679-88.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1019679-88.2014.8.26.0224; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP); Apelado: Cecilia Souto Lopes Salviano (Justiça Gratuita);
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB: 116800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000704-36.2013.8.26.0315; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de
Laranjal Paulista; 1ª Vara; 3000704-36.2013.8.26.0315; Desapropriação; Apelante: Rodovias do Tiete S/A; Advogado: Marco
Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Advogada: Alana Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/SP); Apelado: Milton Pieroni;
Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Walmir Pieroni; Advogado: Caio Augusto Camacho
Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Oswaldo Pieroni Filho; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/
SP); Apelado: Herminia Alberto Pieroni; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Neide
Pieroni Pavan; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Aristides Pavan; Advogado:
Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Maria Nazareth Pieroni Crusco; Advogado: Caio Augusto
Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Anisio Crusco; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB:
298864/SP); Apelado: Vanira Pieroni Stegnha; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Ivo
Roberto Stegnha; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Estelamara Pieroni Dalanezi;
Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Adilson Dalanezi; Advogado: Caio Augusto
Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Walleria Pieroni Roareli; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira
(OAB: 298864/SP); Apelado: Sergio Roarelli; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Mirce
Pieroni Roma; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Mario Roma Filho; Advogado: Caio
Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Maria de Fatima Pieroni Teofilo; Advogado: Caio Augusto Camacho
Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Pedro Roberto Del Bem; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB:
298864/SP); Apelado: Herrminia Cesar Pieroni (por si e c/curadora); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB:
298864/SP); Apelado: Walter Pieroni (Interdito(a)); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado:
Maria Daise Rinaldo Pieroni; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Marlene Cesar
Pieroni; Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Claudio Manoel da Costa; Advogado: Caio
Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Jose Pieroni (falecido); Advogada: Christiani Barboza Renosto
Dalaneze (OAB: 317497/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Maria Antonia Pereira Pieroni (Espólio); Advogado: Caio Augusto
Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Narcizo Norberto Pieroni (Inventariante); Advogado: Caio Augusto Camacho
Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: Emilia Pieroni Del Bem; Advogado: Domingos Cezaroti (OAB: 60099/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000748-81.2013.8.26.0565; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º