TJSP 12/07/2019 -Pág. 880 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
880
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0052777-80.2012.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Francisco Sérgio Ribeiro de Souza; Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0053794-54.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 0053794-54.2012.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Apte/Apdo:
Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP); Apdo/Apte: José Geraldo Cornetti Teixeira
(Justiça Gratuita); Advogada: Katyuscya Fonseca de Moura Cavalcanti E Tunice (OAB: 232556/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054532-17.2007.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0054532-17.2007.8.26.0506; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Ampelio Gasparini; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Ana
Maria Marinho Badan Lemos; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Ana Rita da Costa Marurino;
Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Antonino Ferretti Sobrinho; Advogado: Antonio Carlos Araujo da
Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Cleide Aparecida Balieiro; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante:
Dumara Montifeltro; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Emilia Josephina Gallo Nassar; Advogado:
Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Ignez Oranges Gonçalves; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva
(OAB: 120439/SP); Apelante: Itaildes Egle Portioli de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante:
Leontina Aparecida Marsola; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Maria Armanda de Carvalho Lopes;
Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Maria do Carmo de Mayo; Advogado: Antonio Carlos Araujo
da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Maria Helena Ricci Camperoni; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP);
Apelante: Maria Isabel Serra Pagnano; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Maria Sidneia Brigladori;
Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Maria Therezinha de Aguiar Seabra; Advogado: Antonio Carlos
Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Marlen da Ponte Marcondes; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP);
Apelante: Nilton Cezar Ferreira da Silva; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Regina Maria Gallo Del
Rosso; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Rosa Maria Dias de Souza; Advogado: Antonio Carlos
Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante: Sidnei de Freitas; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelante:
Vinicio Biagi Pecci; Advogado: Antonio Carlos Araujo da Silva (OAB: 120439/SP); Apelado: Instituto de Previdencia dos Municipiarios
de Ribeirao Preto - Ipm; Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Preto; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0054778-38.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0054778-38.2012.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Alfa
Seguradora S.a.; Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada: Renata Maria Alves Chamas (OAB: 156377/
SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0055073-75.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0055073-75.2012.8.26.0053; Enquadramento; Apelante: Jusciele
Cintra Alonso; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Meire Mariano da Silva; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Miriam Martins do Amaral; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Apelante: Edna Maria Matos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Noelia Mendes de Araujo;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Geraldo de Neiva de Sena; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Rejane Maria de Lima Souza; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Apelante: Lucimara Pradella; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Maria Ivaniza Teixeira da Silva
Sousa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Marcia Vieira Pereira da Silva; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Ismael Alves Mapa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Apelante: Shirlei Alencar Loureiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Cleonice Meneses Lima
Teixeira; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Luiz Antônio Damião; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Marilene Barbosa de Andrde Reis; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Apelante: Ketty Gomes Goulart Viana; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Virema
Catalina Geroldo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Neusa Alves Vinci; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Katia Villela Mazarão Garbellini; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Apelante: João Carlos Gonçalves; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelante: Rosa Maria
Guerreiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes
Matos (OAB: 329024/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0056361-58.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0056361-58.2012.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador);
Apelado: Fácil Operações Serviços de Estacionamento Ltda; Advogado: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0056543-50.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Guarulhos; 2ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º