TJSP 12/07/2019 -Pág. 879 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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Wilson Pinto Junior (OAB: 341125/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB:
345665/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0042406-57.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0042406-57.2012.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP);
Apelado: Cecília Aparecida Viviani; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cathia Arruda Maciel; Advogada: Maria
Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cassia Aparecida Kawabata; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Catharina Olivia Monegatto; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cassia Bacchi Martinelli; Advogada: Maria
Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cassia Aparecida de Oliveira; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Carmen Lucia Machado; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Carmen Lucia de Oliveira; Advogada: Maria Kissa
Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catarina do Nascimento Rezende; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Carmen Romiti Paixão; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catarina Cazag Gomes; Advogada: Maria Kissa
Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecilia Maria Bertolucci Lucchetti; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Cassia Regina Ketelhut Jordão; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catarina de Oliveira Madeira; Advogada:
Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecília Eiko Yokoyama; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Cassia Regina Montanarini; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecília Aparecida Viviani; Advogada: Maria
Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecília Amorim Esteves Larangeiras; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/
SP); Apelado: Carmem Silvia de Camargo Geraldi; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catia Maria Frattti;
Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Carmen Regina Locarini Almeida; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB:
43163/SP); Apelado: Cassia Aparecida de Oliveira S. Pereira; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cássia
Aparecida de Moraes; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catarina Ferreira Zapata; Advogada: Maria Kissa
Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catarina de Fátima Felipe; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catia
Morales; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecília Bastos dos Santos; Advogada: Maria Kissa Okamura
(OAB: 43163/SP); Apelado: Casemira da Silva; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Catia Gonçalves Rossato;
Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Carmen Silvia Nobre Koga; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/
SP); Apelado: Carmencilde Romano; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Carmen Silva Oliva; Advogada:
Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cecília Pereira Klein; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado:
Carmen Júlia Marim; Advogada: Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP); Apelado: Cátia Aparecida Coelho Silva; Advogada: Maria Kissa
Okamura (OAB: 43163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0042779-02.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0042779-02.2012.8.26.0114; Adicional de Periculosidade; Apelante:
Roberto Cardoso de Oliveira; Advogada: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas
- unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044109-23.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0044109-23.2012.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP); Apelado: Old Samsei Participações
S.A.; Advogado: Ronaldo Antonio de Carvalho (OAB: 162486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044584-29.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de
Campinas; 9ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0044584-29.2008.8.26.0114; Bens Públicos; Apelante: Maria Ivanise
Carvalho de Lima Barros; Advogado: Antonio Jose Lisboa Rodrigues (OAB: 141115/SP); Apelado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado:
Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0047678-66.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0047678-66.2011.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Pedro de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio Costa de Oliveira (OAB:
212619/SP); Advogada: Andrea Bonafe Saes Moreno (OAB: 109007/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida
Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador); Apelado: Hospital do Rim e Hipertensão, FOR - Fundação Oswaldo Ramos; Advogada: Lidia
Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogada: Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050957-12.2011.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0050957-12.2011.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Recreio Vale Verde Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB:
278589/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo Godoy (OAB: 211987/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0052777-80.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º