TJSP 22/11/2019 -Pág. 3035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
3035
este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL
DE SOUZA (OAB 232140/SP), ANDREA SOLEDAD AGUIRRE ZAMBRANO (OAB 195958/SP), ELIANE GONSALVES (OAB
110320/SP)
Processo 0039960-63.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039960) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Thais Colavita
Henrique - Vistos. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.
Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB
164978/SP), VERIDIANA RIBEIRO PORTO (OAB 209694/SP), DORA TEREZINHA VALLERINI COLAVITA (OAB 38775/SP),
OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP)
Processo 0040492-23.1999.8.26.0114 (114.01.1999.040492) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Debora de Oliveira - Municipio de Campinas e outro - Vistos. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito para
prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV:
FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP), SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB
216323/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), FABIO RODRIGO
VIEIRA (OAB 144843/SP)
Processo 0041142-55.2008.8.26.0114 (114.01.2008.041142) - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saude de Campinas - Drs Vii - Aguardese eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), JULIANA BARBOSA DOS SANTOS
ALBERTO (OAB 206032/SP)
Processo 0042130-71.2011.8.26.0114 (114.01.2011.042130) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Rogerio de Oliveira Araujo - Vistos, Em face do pagamento anunciado (fls. 172/173) e do silêncio do autor (fls. 189),
julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ
FÁTIMA MENDES (OAB 319192/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB
59298/SP), ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP)
Processo 0042779-02.2012.8.26.0114 (114.01.2012.042779) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade Roberto Cardoso de Oliveira - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos
autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº
16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE
em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal
E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública”. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento
CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou
com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos físicos. Nada
sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP),
STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0044523-32.2012.8.26.0114 (114.01.2012.044523) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Ricardo Arley Nalio e outros - Prefeiitura Municipal de Campinas - Vistos. Fls. 353/358 - Dê-se ciência às partes.
Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16
(artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em
04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº
16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de
cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos físicos. Nada sendo requerido, aguardese eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB 95130/SP), CARLOS FERNANDO
PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP)
Processo 0046681-65.2009.8.26.0114 (114.01.2009.046681) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Empresa Municipal
de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Vistos. Com a interposição do cumprimento de sentença, ficam suspensos os
andamentos neste processo. Ao arquivo. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), VITOR MUNHOZ
(OAB 242898/SP), FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/
SP)
Processo 0048094-60.2002.8.26.0114 (114.01.2002.048094) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Vbtu Transporte
Urbano Ltda e outro - Vistos, Em face do pagamento anunciado (fls. 650/652) e do silêncio da autora (fls. 731), julgo EXTINTO
este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Após o transito, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO
(OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 0048807-06.2000.8.26.0114 (114.01.2000.048807) - Ação Popular - Celia Camargo Leao Edelmuth e outro
- Prefeitura Municipal de Campinas e outros - Vistos. Fls. 4595/4598 - Dê-se ciência às partes. Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ),
com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a
fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º