TJSP 12/12/2019 -Pág. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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1001499-51.2018.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001499-51.2018.8.26.0493; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR e outro; Advogado: Estefânia Maria de Queiroz Barbosa (OAB: 22920/PR);
Apelado: Prefeitura Municipal de Regente Feijó; Advogado: Adriano Gimenez Stuani (OAB: 137768/SP);
1040770-74.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040770-74.2017.8.26.0114; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Francis de Freitas; Advogado: Roberto Antonio Raymundo (OAB:
381811/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador);
1001362-29.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Registro; Vara: 3ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001362-29.2019.8.26.0495; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Câmara Municipal de Sete Barras; RepreLeg: Emerson Ramos de Morais; Advogado: Jean Carlo de Oliveira (OAB: 162098/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Dean Alves Martins; Advogado: Vinicius Vieira Dias da Cruz (OAB: 283462/SP);
1030628-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030628-29.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apte/Apdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogada: Isadora Carvalho Bueno (OAB:
363569/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Sérgio Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/
SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apdo/Apte: Flavio Alves Barroso; Apda/Apte: Janete Maria
da Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Irani Aparecida Cravo Silva (Justiça Gratuita); Apda/Apte: Leoniza Batista Reis; Apda/
Apte: Lucélia de Almeida Carvalho; Apda/Apte: Marlene Alves Pereira; Apdo/Apte: Vicente Martins Santiago; Apda/Apte: Wania
Aparecida Evangelista;
1012212-58.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012212-58.2018.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) (Procurador);
Apelado: Condomínio Edifício Il Guarani; Advogado: Luis Carlos de Matos (OAB: 87629/SP);
1005380-77.2019.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005380-77.2019.8.26.0565; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador);
Apelado: Richard Roger Ferreira (Justiça Gratuita);
1001826-09.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001826-09.2019.8.26.0348; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Carolina Rodrigues Amorim; Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP);
Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP);
1027098-17.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027098-17.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procurador); Apelada:
Hospital e Maternidade Santa Joana S/A; Advogado: Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP); Advogado: Juan Pedro
Brasileiro de Mello (OAB: 173644/SP);
1016177-48.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016177-48.2019.8.26.0554; Assunto: Diárias e
Outras Indenizações; Apte/Apda: Dazia Lopes Jesus; Advogado: Felipe Augusto Gomes Pereira (OAB: 336454/SP); Advogada:
Fatima Conceição Gomes (OAB: 416330/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador);
Interessado: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Thiago Tarnoschi (OAB: 272219/SP) (Procurador);
1016146-77.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1016146-77.2018.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador);
1005257-56.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005257-56.2016.8.26.0348; Assunto: Concessão / Permissão /
Autorização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria Aparecida Barros da Cunha
(Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lucia da Conceicao Lopes da Silva (OAB: 99083/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º