TJSP 12/12/2019 -Pág. 289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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1033174-11.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033174-11.2017.8.26.0576; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: Aurora Aparecida Barbosa Baptista (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Jose Rasteira Lanza (OAB:
236366/SP); Advogado: Osvaldo Luiz Baptista (OAB: 102124/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador);
1003156-17.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1003156-17.2016.8.26.0099; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Marcos Garçon Preto de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luis Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP) (Procurador);
1044182-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044182-31.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto
sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nimbi S/A; Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/
SP); Advogado: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB: 163879/RJ); Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/
SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP)
(Procurador);
1002929-07.2018.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002929-07.2018.8.26.0180; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Nilza Lourdes Assis Jorge Michel; Advogado: Angelo Domingues Neto (OAB: 58585/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP) (Procurador);
1001789-91.2018.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001789-91.2018.8.26.0129; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Carmen
Silvia Bailone de Faria; Advogado: Flavio Aparecido Cassuci Junior (OAB: 268624/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itobi;
Advogada: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP); Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB: 217366/SP);
1063676-13.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063676-13.2018.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Gustavo Rodrigues Feliciano Setto; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador);
1001772-55.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001772-55.2018.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rui
Gonzaga Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Cicero Macena de Lima (OAB: 286941/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Andrea Terlizzi Silveira (OAB: 194936/SP) (Procurador);
1000345-02.2019.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000345-02.2019.8.26.0060; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Sandra Molina (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Molina Veronez (OAB: 334602/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Auriflama; Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador);
1054411-84.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054411-84.2018.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Marcos Willian Mesquita Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador);
1020732-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020732-93.2018.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Cacildo Staggemeier Galindo; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador);
1003208-25.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003208-25.2017.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
de Carvalho Moretti; Advogada: Graziela de Oliveira (OAB: 390221/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Celso Ferreira dos Reis Pierro (OAB: 232940/SP) (Procurador);
1040209-68.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040209-68.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Wilson Jorge Gaspar e outros; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º