TJSP 12/12/2019 -Pág. 290 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
- Iamsp; Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador);
1028693-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028693-85.2018.8.26.0053; Assunto: Piso Salarial; Apelante: Elizeu
Viliotti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB:
284785/SP); Apelante: Enio Frederico Fávaro; Apelante: Ivo Arias; Apelante: José Pereira; Apelante: Milton Mondini; Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador);
1538058-32.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1538058-32.2017.8.26.0477; Assunto: Exceção de Pré-executividade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelada: Maria
Jose Bozzella Rodrigues Alves; Advogada: Maria Jose Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 26499/SP) (Causa própria);
1000553-15.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000553-15.2019.8.26.0309; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Apelado: Valdete
Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP);
1042879-84.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042879-84.2016.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos;
Apelante: Sergio Alves Cardoso; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador);
1019969-03.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019969-03.2018.8.26.0309; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Alice Facanali; Advogado: Breno Pereira da Silva (OAB: 104454/SP);
1057360-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1057360-52.2016.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: JOÃO BAPTISTA DE LIMA (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Gentil Ribeiro
(OAB: 347269/SP) (Procurador);
1001533-86.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001533-86.2017.8.26.0452; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrida: Aparecida Solange Silveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo Blanco Spinola (OAB:
129064/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Manduri; Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP) (Procurador);
1005096-53.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005096-53.2018.8.26.0032; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Simone
Rodrigues Esgalha Pereira dos Santos; Advogado: Marcos Tadashi Watanabe (OAB: 229645/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Eni Aparecida Parente (OAB: 172472/SP) (Procurador);
1051172-72.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051172-72.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
GLOBALANÇA REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.; Advogada: Ana Paula Pescatori Bismara Gomes (OAB: 215234/
SP);
1032325-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032325-85.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: VAGNER SANTOS SOUZA; Advogada: Marcia Barbosa da Cruz (OAB: 200868/SP);
1004405-81.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004405-81.2018.8.26.0309; Assunto: Responsabilidade Civil do
Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Henrique Silveira Melo (OAB:
329162/SP) (Procurador); Apelada: Lydio Malvezzi (Espólio); Apelada: Lourdes Assad; Advogado: Vinicius Passarin Neves (OAB:
228798/SP); Apelado: Solange Ester Malvezzi; Advogada: Roberta Billi Garcez (OAB: 226858/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º