TJSP 20/02/2020 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028204-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500040-54.2020.8.26.0535; Roubo;
Impetrante: Johnny de Melo Silva; Paciente: Lucas da Silva Queiroz; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028209-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501189-72.2019.8.26.0583; Estupro de
vulnerável; Impetrante: W. K. F.; Paciente: A. C. E.; Advogado: William Kimura Ferretti (OAB: 414819/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028224-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1503468-92.2020.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fred Shum; Paciente: Rogerio Fernando Gonçalves; Advogado: Fred Shum (OAB:
315894/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2028227-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação Penal de Competência do Júri; 1502286-51.2019.8.26.0537;
Homicídio Simples; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Johan Germanos Magalhães; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028234-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500256-32.2020.8.26.0400; Furto
Qualificado; Impetrante: C. R. G.; Paciente: M. F. de B.; Advogado: Cleber Ribeiro Graton (OAB: 260953/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028278-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000215-23.2016.8.26.0581; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Dener Caio Castaldi; Paciente: João de Deus Albuquerque Cutrim; Advogado: Dener Caio Castaldi
(OAB: 40085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2028280-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON
NEVES; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0036388-50.2016.8.26.0224; Roubo;
Impetrante: Cristiane Priscila de Oliveira Pimentel; Paciente: Claudio Henrich dos Santos Rocha; Advogada: Cristiane Priscila
de Oliveira Pimentel (OAB: 437065/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028284-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500350-62.2019.8.26.0578; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Otávio Manoel Deodato; Paciente: Alexandre Araújo Freitas Macedo; Advogado: Luis
Otávio Manoel Deodato (OAB: 403445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028291-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500130-90.2020.8.26.0073; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Victor Henrique Feliciano Medrado
Domingues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028308-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º