TJSP 05/06/2020 -Pág. 410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
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35486PR), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP), LUIZ
ANTONIO COSTA FERNANDES FILHO (OAB 35486/PR), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), VALTER MARELLI
(OAB 241316/SP)
Processo 0001085-09.2015.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALMIR RODRIGUES PRATES - Fl.
260: Aguarde-se o restabelecimento do expediente presencial, suspenso por determinação do E. Tribunal de Justiça, em razão
da pandemia (COVID-19). Oportunamente, abra-se vista às partes para que apresentem memoriais conclusivos, no prazo de
05 dias, ocasião em que poderão efetuar a retirada de referidas mídias. Int. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB
295802/SP)
Processo 1500048-12.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALESSANDRE
RODRIGUES SCHEANO - Recebo o recurso retro, visto que tempestivo. Intime a defesa para que apresente as razões de
recurso no prazo de 08 dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP)
Processo 1501736-25.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JANILSON SILVA DOS SANTOS - Esclareça a Defesa, no prazo de 03 dias, findo qual a prova será declarada preclusa, se
realmente a testemunha Keli de Souza Camilo voltou a residir no endereço apresentado nesta oportunidade (fls. 224), porque
trata-se do mesmo endereço, a qual não foi localizada, conforme certidão de fls. 174. Decorrido o prazo acima, voltem-me
conclusos. - ADV: RONE CESAR APARECIDO ZUMBA (OAB 341917/SP), ANDREZA NAYRA PEREIRA (OAB 411842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE CORBUCCI TAMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2020
Processo 0000029-17.2018.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - N.K. - Fl. 270: intime-se a
advogada subscritora da petição para esclarecer seu teor, considerando que o feito diz respeito ao acusado NATANAEL KISKA e
não a SAMUEL. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)
Processo 0000311-71.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.S.R. - - D.S.L. - - W.D.J.O. - F.D.A. - - J.O.R. - - M.R.F.N. - - A.R.S. - - G.R.S. - - L.P.P.S. - - W.E.S. - - A.M.M. e outros - M.C.B. - Fls. 2921: Defiro a renuncia
apresentada pela Defesa, excluindo-o dos autos, anotando-se o advogado Wellinton Ortiz de Oliveira como defensor constituído
pelos réus Ananias Soares dos Reis e Andreia Ribeiro Saraiva, inclusive (fls. 1681/1688 e 1704/1705). No mais, aguardese o restabelecimento das audiências, conforme determinação de fls. 2902906. Int. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO
(OAB 381837/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP),
MAURILIO LUCIANO DUMONT (OAB 335571/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), ELENICE APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 15023/MS), ANTONIO VANDERLEI MORAES (OAB 120964/SP), WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB
69825/PR), WAGNER PEREZ SANA (OAB 15613/MS), STEVÃO MARTINS LOPES (OAB 12336/MS), CAIO CÉSAR BRUN
CHAGAS (OAB 63282/PR), JOSÉ EDERVANDES VIDAL CHAGAS (OAB 54503/PR), GUILHERME AUGUSTO FURTADO DE
SOUZA (OAB 20279/MS), MESSIAS FURTADO DE SOUZA (OAB 22158/MS), GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA (OAB
14876/MS)
Processo 0000953-78.2017.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.S. - P.A.C. e outros - Assim, MANTENHO a prisão preventiva de BRUNO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS e JANILSON SILVA
DOS SANTOS. Quanto aos acusados VÍTOR MATOS SILVA OLIVEIRA, JOAQUIM MARTINS CORDEIRO JÚNIOR, GILSON
FACHINI SANTIAGO, GEOVANI FACHINI SANTIANO, ANTONIO CARLOS SANTOS SALUSTIANO, LUÍS PAULO SOUZA RUFINO,
LUCAS PEREIRA DE SOUZA, DANILO HENRIQUE MASSA FURLANI, PABLO ALVES COELHO, RICARDO RODRIGUES, JOSÉ
GONZAGA DE SOUZA MARTINS MANO, EWERTON LOURENÇO DE SOUZA, MARCOS ROBERTO BARROS GALVÃO, LUIS
AUGUSTO PIROLA ALVES, NATANAEL DOS SANTOS SOUZA, MAURÍCIO NASCIMENTO BODELAN, DANILO MARTINS DA
SILVA, ANA EDUARDA DOS SANTOS MATOSINHOS, estes encontram-se aguardando o julgamento em liberdade, conforme
alvará de soltura (fls. 4155, 4158, 4162,4165,4168,4171 ,4174, 4199, 4238, 4241, 4244, 4247, 4255, 4338 e 5468). Ciências às
partes. Aguarde-se a apresentação das alegações finais pela Defesa, intimando-se, se necessário (fls. 6286). - ADV: ANGELICA
ALVES COUTINHO LIMA (OAB 297997/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), ONIVALDO FARIA DOS
SANTOS (OAB 130107/SP), ALEXANDRE DEBONI (OAB 157181/SP), ROBSON THOMAS MOREIRA (OAB 223547/SP),
BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), SIDNEY ARAUJO DOS
SANTOS (OAB 399546/SP), GIZELLI BEATRIZ ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP), RODRIGO FRANCISCO DE
TOLEDO (OAB 338803/SP), WESLEI DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 341944/SP), DANIELLI FERREIRA GOMES (OAB 350400/
SP), DANILO CECOTE PIROLA (OAB 76879/PR), SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP)
Processo 0001732-38.2014.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - Fl. 247: Pela última vez, intime-se a advogada de defesa para apresentação de memoriais
conclusivos, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição por abandono da causa. Decorrido o prazo acima, voltem os autos
conclusos. - ADV: CINTHIA MAGALY MONTANO VACA (OAB 123056/SP)
Processo 0001870-34.2016.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ANTONIO
BRAZ FERREIRA PINTO - Vistos. Fls. 126: Considerando que o réu transferiu residência (fls. 122) sem prévia comunicação ao
Juízo, apesar de devidamente citado (fls. 85), declaro-o revel. Solicite-se junto a Defensoria Pública a indicação de defensor
ao réu, que desde já fica o mesmo nomeado, intimando-o para que apresente, em 10 (dez) dias, a resposta a acusação.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP)
Processo 1500074-89.2020.8.26.0515 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - A.D. e outro - Assim, em cumprimento
à determinação do Conselho Superior da Magistratura, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO
PROCESSUAL por 30 (trinta) dias, salvo determinação em contrário do E. CSM.. Deverá a serventia quando do retorno do
expediente providenciar as determinações exaradas às fls. 42/43. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALYSTON ROBER DE
CAMPOS (OAB 268204/SP)
Processo 1500208-87.2018.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.C.F. - Tendo em vista o status de
pandemia adquirido pelo COVID-19 (“Coronavírus”), o Conselho Superior da Magistratura de São Paulo emitiu comunicados
determinando que o 1º e 2º graus de Jurisdição observem certas medidas de contenção, de modo a evitar, tanto quanto
possível, a disseminação do vírus. As determinações foram condensadas no Provimento CSM nº. 2545/2020, de 16/03/2020, que
suspendeu os prazos processuais, o atendimento ao público, as audiências e as sessões do Tribunal do Júri, pelo prazo inicial
de 30 dias. Posteriormente, implementou-se o sistema de trabalho remoto pelo Provimento CSM nº. 2545/2020, bem como sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º