TJSP 30/07/2020 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
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TADEU OTTONI; Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004309-18.2019.8.26.0637; Aposentadoria por
Invalidez Acidentária; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: José Francisco Furlan Rocha (OAB:
238664/SP); Agravado: Sidnei Celestino de Almeida; Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176599-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Petição Cível; 1025189-03.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Ana Maria Milano Silva; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogado: Pedro Paulo de Rezende
Porto Filho (OAB: 147278/SP); Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP); Advogada: Cristina Alvarez
Martinez Gerona Miguel (OAB: 197342/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP); Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira
(OAB: 183254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2176601-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Tatuí; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500928-18.2018.8.26.0624; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ceramica Del Fante Ltda Epp; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB:
172059/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176612-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506886-68.2018.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP);
Agravado: Nagib Audi (Espólio); Invtante: Maria B. Audi Suzano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176628-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de São José dos Campos; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007743-64.2020.8.26.0577;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: João Clóvis Livramento; Advogado: Anderson Aparecido Matias (OAB: 353937/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176630-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Pontal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501149-24.2017.8.26.0466; Municipais; Agravante: Wilson
Fagundes de Alquimim; Advogado: Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP); Agravado: Municipio de Pontal; Advogado:
Marcos Oliveira de Melo Filho (OAB: 408716/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176636-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 004114817.2009.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adelaide Vicente; Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Anna Muzy
Lordelos; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravante: Antonia Pereira de França; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Antonino Inacio Barbosa; Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Cyrma de
Nazareno Terra Peres; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Benedito Guizeline; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Helena Morad de Noronha Mello; Advogada: Silvana
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