TJSP 30/07/2020 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3095
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Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alessandra Rocha da Silva Ramos; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero
(OAB: 414133/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176569-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Mandado de Segurança Coletivo; 1002855-27.2020.8.26.0650; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Louveira e
Morungaba; Advogado: Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704/SP); Agravada: Presidente da Câmara Municipal de Valinhos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2176570-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500503-74.2018.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP); Agravado:
André Luiz Chamon; Agravado: Alessandra Ferrari Carlone Chamon; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176575-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público;
MARCELO SEMER; Foro de Nhandeara; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000204-47.2020.8.26.0383; Voluntária;
Agravante: Silvana Castro Leonardo; Advogado: Odenir Aranha da Silveira (OAB: 72162/SP); Agravado: IPREM Instituto de
Previdencia Municipal de Magda; Advogado: Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2176593-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1009780-93.2019.8.26.0320; Parcelamento do
Solo; Agravante: Paulo Cezar Castelani; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Lucas Henrique de Oliveira dos Santos; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB:
344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Luzia de Fátima Ferraz; Advogada: Viviane
Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Maria Aparecida
Castioni Ribeiro; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Agravante: Nilva da Silva Brito; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Agravante: Patricia Barreto; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Levi Francisco dos Santos; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/
SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Paulo Oliveira; Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Rafael Alexandrino Reis; Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Suelen
Aparecida Pocas; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Agravante: Valdir Giraldello Oliveira Junior; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Washington Rangel Soares; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/
SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Adriano Luiz Pedro; Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Eder Silveira Vasconcelos; Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Anderlei
Correa Ribeiro; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Agravante: Celso Tadeu Salgado; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Agravante: Damião Barreto de Miranda; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada:
Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Dayson Henrique de Oliveira; Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Leonor Dias dos Santos; Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Francisco
Sanches Fontinele; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Agravante: Gilson Lemos de Freitas; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Izelda de Oliveira Santos; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP);
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Jonathan Júnior Sipoli; Advogada: Viviane Costa dos Santos
(OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Edson Marcio dos Santos; Advogada:
Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravado: Municipio de
Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP); Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes
(OAB: 106059/SP); Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP); Interessado: Sérgio Ricardo Turci; Advogada: Katyene
Kuhl de Azevedo (OAB: 322466/SP); Advogada: Talissa Helena (OAB: 354702/SP); Interessada: Maria Aparecida Rodrigues
Turci; Advogada: Katyene Kuhl de Azevedo (OAB: 322466/SP); Advogada: Talissa Helena (OAB: 354702/SP); Interessado:
Jorge Gomes dos Santos; Advogada: Katyene Kuhl de Azevedo (OAB: 322466/SP); Advogada: Talissa Helena (OAB: 354702/
SP); Interessado: Renata Turci dos Santos; Advogada: Katyene Kuhl de Azevedo (OAB: 322466/SP); Advogada: Talissa Helena
(OAB: 354702/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2176594-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
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