TJSP 24/08/2020 -Pág. 1412 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
1412
RELAÇÃO Nº 0716/2020
Processo 0001018-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0053881-10.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Organização Político-administrativa / Administração Pública - Good Job Segurança e Vigilancia Patrimonial Ltda - Vistos.
Fls117/160: Esclareça a parte exequente sua pretensão, observando-se que para levantamento da importância depositada,
deverá a parte autora fornecer o formulário de levantamento eletrônico - MLE preenchido, nos termos do Comunicado 2047/2018
do TJSP. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDREZA DE AZEVEDO PEREIRA (OAB 227969/SP)
Processo 0004890-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1002845-33.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Jose Ismar Pimentel de Andrade - Vistos. Fls. 42: Manifeste-se a Fazenda do
Estado sobre as alegações da parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB
359121/SP)
Processo 0005066-35.2019.8.26.0053 (processo principal 0035890-89.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Marcelo Enrico Paracine - Vistos. Fls.69: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta)
dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB
267298/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 0009288-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1019498-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Prestação de Contas - Ismael Marcelino da Silva - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito,
no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB
267821/SP)
Processo 0018022-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1052798-68.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. DEFIRO
o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande
valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria
9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre
o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no
sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo
homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela
entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0019980-70.2020.8.26.0053 (processo principal 1019498-76.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Prestação de Contas - Consorcio Transnoroeste - - Fenix Cooperativa de Trabalhadores no Transporte Coletivo da Grande São
Paulo - - Spencer Transporte Rodoviário Ltda - Ismael Marcelino da Silva - Vistos. Intime-se Ismael Marcelino da Silva, pela
imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 1.262,42, devidamente atualizado, sob pena de multa
de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Recolha-se ainda, as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada,
conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6,
sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB 267821/SP), SAMANTHA DOS
SANTOS SILVA (OAB 395125/SP)
Processo 0020979-28.2017.8.26.0053 (processo principal 1020162-44.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reintegração - Fernanda Cristina Maffei Dardis - Vistos. Fls.227/231: Cancele a petição de fls.224. Anote-se. Manifeste-se a
parte autora acerca das alegações apresentadas pela SPPREV. Int. - ADV: ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS (OAB 192738/
SP)
Processo 0020987-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0015709-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sandra Nilsen Camargo Jorge Luz - - Maria Aparecida
de Carvalho - - Maria de Fátima Ferreira Spera - - [Anezio Nucci Junior - - Benedito Antonio Corteze - - Jocila de Fatima Burian
Moretto - - Nivaldo Donizete Basi - - Nádia Zorzo - - Izabel de Azevedo - - Maria da Gloria Vilas Boas - - Araguaci Correia Maynart
- - Gentila Iolanda da Silva Frare - - Diva Gonçalves Fonseca Barbosa - - Solange Aparecida Rodrigues de Camargo Carvalho
- - Ligia Maria Cândido de Morais Barros - - Ana Clara Leite - - Enedina Menezes de Oliveira - - Adelia Takeya Nakamura - - Vera
Lucia Giacomini Penteado - - Tania Mara da Silva - - Henriqueta Maria Cury - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos
próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por
intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do
precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 6.571,12, referente à coautora Maria da Glória Vilas Boas.
Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0022234-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0136213-44.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maura Batista da Cruz e
Silva - - Vaguinaldo Paulo de Souza - - Terezinha Francisca da Cruz - - Sandra Regina Cassis Antunes Roddrigues - - Rosa
Alice Taschetti Ricci - - Rita de Cassia Alves Monteiro - - Nilza Thereza Sant anna de Almeida - - Neusa Guerra - - Neli Rosa
- - Natalina da Silva Carvalho - - Rodolfo Florentino de Lima - - Horacio Mendes dos Santos - - Angela de Paula - - Aparecida
Reigota - - David Gregorio - - Esmael Martins da Silva - - Maria do Rosario Oliveira - - Ione Martins Nogueira - - João Batista
Paschoal - - José Jorge Monteiro - - Lea Soldati Ono - Vistos. Fls.. 815/817: Anote-se a prioridade processual no recebimento
do precatório alimentar para a credora Rita de Cássia Alves Monteiro, comunicando-se ao DEPRE. Int. - ADV: LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0024973-93.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Voluntária - Nivaldo Vasconcelos Filho - Vistos.
Diante de decisão definitiva do agravo, cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. - ADV: LUCAS CHEREM
DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), VINICIUS ALVARENGA E VEIGA (OAB 422634/SP)
Processo 0026562-23.2019.8.26.0053 (processo principal 1002625-84.2017.8.26.0651) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Regis Ferreira Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do
cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu). Diga se julga satisfeita a obrigação, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), MARIA APARECIDA DA ROCHA
GARCIA COSTA (OAB 288350/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
Processo 0031570-15.2018.8.26.0053 (processo principal 1012084-32.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - José dos Santos Filho - - Maria Aparecida Ferreira - - Jose Vitorino da Silva - - Maria José Cacula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º