TJSP 15/10/2020 -Pág. 1149 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
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(OAB: 250727/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1044355-66.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044355-66.2019.8.26.0114; Regime
Estatutário; Apelante: Ana Paula Diniz Fortuna Poli; Advogada: Neiva Fabiano Gianezi (OAB: 334365/SP); Apelado: Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044489-82.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104448982.2019.8.26.0053; Demissão ou Exoneração; Apelante: Nelson Alambert Junior; Advogado: Guilherme Senne Martins (OAB:
177688/SP); Advogado: Pedro Novinsky Pessoa de Barros (OAB: 134410/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador); Advogada: Laura Mendes Amando de Barros (OAB: 183413/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1044495-88.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044495-88.2019.8.26.0506; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Jose Itamar Costa; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto; Apelada: Maria Stela Facci Meirelles; Apelado: Terezinha Antonieta Facci; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044707-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044707-81.2017.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Consórcio Intervias; Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Advogada:
Bruna Alves de Souza (OAB: 425760/SP); Apelada: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/
SP; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) (Procurador); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB:
188851/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1044906-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044906-69.2018.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula
Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Tania Elisabete Sant Ana Ricci Martins; Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1045138-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045138-52.2016.8.26.0053;
Licenças / Afastamentos; Apelante: Maria Inez Floriano; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045450-91.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045450-91.2017.8.26.0053;
Erro Médico; Apelante: E. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Anai
Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Apelante: S. D. da S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP) (Defensor Público); Apelado: O. S. de
S. S. M. - H. C. T.; Advogada: Eliza Yukie Inakake (OAB: 91315/SP); Advogada: Lilian Hernandes Barbieri (OAB: 149584/SP);
Apelado: P. M. de S. P.; Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP); Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker
(OAB: 273327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1045556-54.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045556-54.2019.8.26.0224; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Solange Carmo Lujan; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º