TJSP 26/11/2020 -Pág. 465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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Processo 0003731-75.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Ceres Cavalcanti de
Noronha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intimese. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003888-48.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Ana Maria Escanavacca
Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se.
- ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003994-10.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Claudia Regina Sterzo
Bosqueiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias.
Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0003997-62.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - André Luis Bosqueiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 0004034-89.2020.8.26.0269 (processo principal 1000185-92.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rafael Martins Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante
ao decurso do prazo sem manifestação da Requerida sobre o cálculo apresentado pelo Autor, HOMOLOGO o valor de R$ 610,76
(seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos). Assim, tendo em vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV,
deverá peticionar em formato digital, em 30 (trinta) dias, através do Portal e-Saj, solicitando a expedição de Ofício Requisitório e
observando o Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CARLA FERNANDA CALHARES DO AMARAL
(OAB 398985/SP), MISLAINE DA SILVA CASTILHO (OAB 444203/SP)
Processo 0004153-50.2020.8.26.0269/02">0004153-50.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo
Santos de Arruda - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão.
Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença,
expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Intime-se. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0004153-50.2020.8.26.0269 (processo principal 1001481-52.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Santos de Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Sem custas. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de
distribuição e arquive-se. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP)
Processo 0004312-90.2020.8.26.0269 (processo principal 1001905-94.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mariza Bohme Martins Ribeiro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tendo
em vista o decurso do prazo legal sem cumprimento da obrigação determinada, manifeste-se a Requerente, em termos de
prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004406-38.2020.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Therezinha Nastri
Rodolfo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD
FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0004503-38.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - José Roberto de Oliveira
Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NOEMI PINGAS DE SOUZA (OAB
263988/SP)
Processo 0004528-51.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Cleusa Aparecida de
Cassia Lima Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KARINA MASTROMAURO
DA SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 0004528-51.2020.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Joao Daniel Bueno
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: KARINA MASTROMAURO DA
SILVA (OAB 416086/SP)
Processo 0004770-10.2020.8.26.0269 (processo principal 1001241-63.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Davi Smith Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Pelo exposto acolho a impugnação
apresentada pela Prefeitura Municipal de Itapetininga, determinando o regular prosseguimento da execução com base no cálculo
apresentado pela Prefeitura Municipal. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/SP)
Processo 0004917-36.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luiz Antonio de Souza Machado - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0005171-09.2020.8.26.0269 (processo principal 1002748-59.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sidney Duarte Montanari - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pelo
exposto acolho a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, determinando o regular prosseguimento da execução com
base no cálculo apresentado pela Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ARTUR
BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 0005329-64.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Antonio Ezequiel Aparecido Vieira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
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