Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
2455
(OAB 307205/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1009921-97.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Blandina Maria de Sousa Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão,
no prazo de 5 dias. Intime-se o INSS pelo portal. Int. - ADV: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB 222130/SP)
Processo 1010047-89.2016.8.26.0152 - Usucapião - Propriedade - Thomaz Goerigk - - Mercedes Samper Alvarez Sanna Fork - - Gunter Forck - - Annette Siefert - - Bernhard Siefert - - Manuela Roben - - Hans Hermann Roben - Associação
Internacional Budista Progresso e outros - Nota do Cartório: Certidão de honorários disponível para impressão “on-line.” - ADV:
NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), CELSO GONÇALVES JUNIOR
(OAB 158281/SP)
Processo 1010248-42.2020.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.H.M. - Vistos. Fls. 67: Expeça-se
carta para citação no endereço declinado. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES LEITE (OAB 266841/SP)
Processo 1010288-24.2020.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Sociedade de Amparo Fraterno Casa do Caminho - Safrater - Ivo Mario Isaac Pires - Espólio - Nota do Cartório: Alvará disponível
para impressão “on-line”. - ADV: JAIR PERONE (OAB 69499/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/
SP), SELMA PINTO YAZBEK (OAB 63933/SP)
Processo 1010434-65.2020.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Lires de Oliveira - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária ao autor. Visando a celeridade processual, bem como a correta propositura e o regular
desenvolvimento da ação, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 30 dias, nos seguintes termos e apresentando
os seguintes documentos essenciais: a) Indicação, com base na matrícula ou transcrição, apresente: a1) Qualificação de
possuidores da área e possuidores confrontantes (Súmula 263, STF) b) Junte aos autos certidões negativas dos autores de
ações reais e possessórias na Comarca. c) Apresente certidão do registro imobiliário com atribuição na área do imóvel, com
base no indicador real, vintenária ou decenária, indicando a inexistência de ações possessórias ou reais anteriores sobre a área
usucapienda. d) Certidão quanto à regularidade da área, conforme requerido pelo MP à fl. 34. Com a juntada, abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP)
Processo 1010519-51.2020.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Debora Cristina Francisco Muniz Melissa Cristiana Francisco Muniz - Ciência do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). 105/106. - ADV: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 370910/SP)
Processo 1010926-91.2019.8.26.0152 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paola Anita Robba - - Carla Roberta
Robba - - Adriana Nagano e outro - Fl.(s) 97: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido, “in
albis”, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: KELI CRISTINA GOMES (OAB 248524/SP), JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP)
Processo 1011378-04.2019.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - C.S.M. - Providencie-se o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não
houver manifestação, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 177745/SP)
Processo 1012949-44.2018.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.N.R. - Tendo havido a anulação da sentença, e não tendo havido a intimação formal para pagamento, pois houve
a constituição do acordo, torna-se necessária a intimação para pagamento, conforme despachos anteriores à fl. 52. Providenciese a juntada da planilha de cálculo atualizada. Com a juntada, intime-se o requerido para pagamento, na pessoa de sua patrona.
Int. - ADV: ADRIANA DE ARAUJO VEIGA (OAB 435417/SP), EDNEA GONCALVES MACEDO (OAB 308760/SP)
Processo 1013286-96.2019.8.26.0152 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Banco Ourinvest S/A
- Alvenius Equipamentos Tubulares Ltda - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI
- Intime-se a recuperanda a manifestar-se, em 10 dias. Após intime-se o administrador judicial. Em seguida, abra-se vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE
ALMEIDA (OAB 101180/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP),
RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SEUNG CHUL KIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000395-89.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1005328-59.2019.8.26.0152) (processo principal 100532859.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.A.S. - M.J.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Intime-se o executado para pagamento do débito alimentar ou apresentar justificativa, no prazo de três dias, sob pena
de prisão e protesto judicial, nos moldes do artigo 528, caput e § 3° do N.C.P.C. Expeça-se mandado. Int. - ADV: AMARILDA
PINTO DOS SANTOS MANGANARO (OAB 256089/SP), VERA LUCIA NUNES (OAB 294419/SP), SUZAN BIANCA CASTRO
(OAB 418747/SP)
Processo 0002396-81.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1003545-03.2017.8.26.0152) (processo principal 100354503.2017.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - União Estável ou Concubinato - M.C.S. - S.S. - - G.S. - Vistos.
Defiro o prazo de 15 dias para apresentação dos documentos para perita, sob pena de aplicação de multa. Int. - ADV: VIRGILIO
PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), CAMILA GARCIA MARCONDES CALIMAN
(OAB 287809/SP)
Processo 0005393-37.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005987-05.2018.8.26.0152) (processo principal 100598705.2018.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.F. - J.P.S. - Providencie-se
o necessário para prosseguimento do feito, em 10 dias, certificando oportunamente. Se não houver manifestação, arquivem-se
estes autos. Int. - ADV: MONICA SCAURI FLORES (OAB 167917/SP), MARIANA BONHOLO SCAPIN (OAB 275018/SP), HELIO
COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP)
Processo 0006061-08.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1002248-24.2018.8.26.0152) (processo principal 100224824.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.G. - P.N. - Nota do cartório: Ciência às partes
sobre a estimativa de honorários periciais. - ADV: JESUS APARECIDO JORDÃO (OAB 260333/SP), VANDERLI AUXILIADORA
DA SILVEIRA SILVA (OAB 261192/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 0008200-64.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1000695-15.2013.8.26.0152) (processo principal 100069515.2013.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.O.C. - Vistos. Aguarde-se
por 60 dias o retorno da carta precatória. Int. - ADV: KELI CRISTINA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB 210800/SP), CLEIDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º