TJSP 12/05/2021 -Pág. 2351 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2351
Nº 0002093-68.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Andre
Luis Lopes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de
votos, deram provimento ao agravo, vencido o relator sorteado Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: J/AL) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002113-59.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Denis
Marcel de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos,
deram provimento ao agravo, vencido o relator sorteado Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002405-96.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Jeferson Thiago Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de
votos, deram provimento ao agravo, vencido o Relator Sorteado Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002424-50.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas William Moreira - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PROVIMENTO
ao agravo para cassar a decisão recorrida e conceder a progressão ao sentenciado LUCAS WILLIAM MOREIRA ao regime
intermediário, determinando o seu retorno à prisão. V.U Advs: Joyce de Oliveira Vasco Ruiz (OAB: 431567/SP) - Luisa Matias
Pereira (OAB: 430068/SP) - 5º Andar
Nº 0002451-33.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Milka Maciel de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao agravo para afastar a hediondez do crime tipificado no artigo 35, da Lei nº 11.343/06, devendo o douto Juízo
das Execuções determinar a retificação do cálculo de liquidação das penas, para que seja exigida a fração de 1/6 no tocante
à progressão de regime prisional. V.U Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues
Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002575-09.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Ingrid Santos de Oliveira - Magistrado(a) Otavio Rocha
- Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Michele Andréia Martins Del Campo (OAB: 225016/SP) - Luis Antonio Del Campo
(OAB: 336101/SP) - 5º Andar
Nº 0002864-98.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Marcos Vinícius Figueiredo Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Por
maioria de votos, deram provimento ao agravo, vencido o relator sorteado Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002927-26.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Jeferson Aparecido Leandro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Não
conheceram. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Lodi Magri (OAB: 96879/MG)
(Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0002968-20.2021.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdomiro Adriano da Silva - Magistrado(a) Freitas Filho - Por maioria de votos,
negaram provimento ao agravo, vencido o relator sorteado Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0003453-45.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucas
Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Carlos Guaita Garnica (OAB: 194726/SP) - 5º Andar
Nº 0004813-15.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Helia Lima
e Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP) - 5º Andar
Nº 0005222-51.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Adelino Rodrigues de Paiva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Elder Germano Veloso (OAB: 390439/SP) - 5º Andar
Nº 0005277-02.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º