TJSP 17/06/2021 -Pág. 1320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1240
do art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a)
Rodrigo Otávio Machado de Melo - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Danilo Meiado Souza (OAB: 264891/
SP)
Nº 1019944-54.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: Alphaville Bauru Spe
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Carlos Eduardo Moraes Matos - ATO ORDINATÓRIO: No prazo de 15 (quinze)
dias, apresente a parte contraminuta ao agravo interposto. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Advs: Gustavo Henrique
dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Luiz Carlos Bonafim Negri (OAB: 266436/SP)
Nº 1020553-37.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Vinicius
Rodrigues dos Santos - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023,
§2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Rossana Teresa
Curioni Mergulhão - Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao
Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP)
Nº 1020724-91.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Alisson Ravacci de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023,
§2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Rossana Teresa
Curioni Mergulhão - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Joao
Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP)
Nº 1020882-49.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Osnilda
da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do Código
de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira
Menino - Advs: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB: 289980/SP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Paulo Henrique Silva
Godoy (OAB: 115691/SP)
Nº 1021048-81.2020.8.26.0071/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fabricio
Cavalini Martins - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta
- Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro Fernandes
(OAB: 356421/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP)
Nº 1021743-35.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Cesar
Augusto Pacheco Venancio - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do
art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leandro
Eburneo Laposta - Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Gustavo
Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
Nº 1021767-63.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Oswaldo
Coléte Neto - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni
Mergulhão - Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro
Fernandes (OAB: 356421/SP) - Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
Nº 1022256-03.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Rosimeire Ribeiro do Prado Francisco - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do
art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) André
Luis Bicalho Buchignani - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB:
226359/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP)
Nº 1022776-60.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Henrique
Luis Keine - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do
Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta
- Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra
(OAB: 391971/SP) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
Nº 1025356-63.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Rodrigo
de Souza Janeiro - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º,
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Leandro Eburneo
Laposta - Advs: Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro
Fernandes (OAB: 356421/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
Nº 1026433-10.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Renan
Fernandes Octaviani - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023,
§2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Daniele Mendes
de Melo - Advs: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP)
DESPACHO
Nº 0100205-48.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: São Paulo Previdência
- SPPREV - Agravado: Cesar Prestes Maia - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela executada contra a r.
Decisão proferida a fls. 120/121 dos autos de origem, que lhe o determinou o cumprimento da obrigação de fazer consistente em
restabelecer / reincluir o autor no sistema de pagamentos da SPPREV. Recebo o agravo para discussão. A concessão de efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º