TJSP 05/08/2021 -Pág. 53 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
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ser corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros simples da mora
de 1% (um por cento) ao mês contabilizados a partir da data da citação. Sem custas e sem honorários nesta fase processual,
nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099, de 1995. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e
arquive-se. Publique-se. Dispensado o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º). Intimem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB
341112/SP)
Processo 1000736-51.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho -me - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido ajuizado por Tiago Henrique de Oliveira Bustilho
ME em face de Joseane Cristina dos Santos, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para condenar a parte requerida a
pagar à parte requerente a quantia de R$230,95 (duzentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), valor que deverá ser
corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros simples da mora de
1% (um por cento) ao mês contabilizados a partir da data da citação. Sem custas e sem honorários nesta fase processual, nos
termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099, de 1995. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva e
arquive-se. Publique-se. Dispensado o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º). Intimem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES SANCHEZ (OAB
341112/SP)
Processo 1000782-74.2020.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro José Oliveira Confecções
Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a)/ intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado da requerida, no
prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 1000845-65.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido ajuizado por Tiago Henrique de Oliveira
Bustilho ME em face de Alan William Moraes, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para condenar a parte requerida a
pagar à parte requerente a quantia de R$641,73 (seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos) valor que deverá
ser corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros simples da mora
de 1% (um por cento) ao mês contabilizados a partir da data da citação. Sem custas e sem honorários nesta fase processual,
nos termos do artigo 55, caput, da Lei 9.099, de 1995. Com o trânsito em julgado, cadastre-se a extinção com baixa definitiva
e arquive-se. Publique-se. Dispensado o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º). Intimem-se. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA
SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1001004-08.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Armazém do
Produtor Ltda - Vistos. Pág. 27, defiro. Proceda-se a pesquisa de endereços do(a) requerido(a) através das ferramentas on-line
disponíveis. Int. - ADV: ERICA POSSEBON TESTA (OAB 453538/SP)
Processo 1001095-98.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rayana Dias Santos
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Pág. 38. Defiro o prazo de 10 dias para cumprimento da obrigação imposta
às págs. 33/35, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
Processo 1001145-27.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado
da requerida, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1001148-79.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado
da requerida, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1001155-71.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado
da requerida, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1001232-80.2021.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho -me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado
da requerida, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. - ADV: RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1001340-51.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manoel José Moura - Epp Vistos. Defiro o pedido de pág. 199. Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se o autor em
prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB
331310/SP)
Processo 1001382-32.2019.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Tineu Barroca - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, apresentando endereço atualizado do requerido, no prazo de 30
dias, sob as penas da lei. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 1002376-31.2017.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fontana Calçados de
Rancharia Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a quitação, no prazo de 10 dias,
sob as penas da lei. - ADV: KARINA MARTINELLO DALTIO (OAB 194848/SP)
Processo 1002409-21.2017.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jair Vitor de Oliveira - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se em prosseguimento ao processo, no prazo de 10 dias, sob as penas
da lei. - ADV: TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MARIA STEFANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2021
Processo 0000369-44.2021.8.26.0491 (processo principal 1000705-65.2020.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Teto Salarial - Arlindo Ribeiro de Sales - Vistos. Razão assiste ao autor, conforme demonstrado
às págs. 125/127. Quanto à multa deferida pelo descumprimento da obrigação imposta, nada a reconsiderar após os cálculos
apresentados. Assim, homologo o cálculo apresentado pelo autor às págs. 108/109. Intime-se o autor para apresentar Incidente
Processual Digital, solicitando ofício requisitório para pagamento de precatório. Int. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB
323853/SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)
Processo 0000942-82.2021.8.26.0491 (processo principal 1001510-18.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Arlindo Ribeiro de Sales - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a petição de
págs. 59/62, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), HENRIQUE BARALDI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º