TJSP 19/08/2021 -Pág. 2441 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
2441
SP)
Processo 1000244-29.2021.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Odair Aparecido da Silva - Aparecido Bueno da Silva - - José Benedito da Silva - Vistos. Fls. 72/73: serve o presente expediente, instruído com as cópias
que se fizerem necessárias, que deverá ser protocolado pelo requerente, com a devida comprovação nos autos, de ofício ao
Senhor Gerente da agência 4355, da Caixa Econômica Federal, para que esclareça se existe algum valor na referida conta
ou se houve algum tipo de movimentação após o falecimento do de cujus Operação: 013, Conta Poupança nº 00003833-8,
em nome de Benedito Bueno da Silva, localizada à Praça Coronel Antônio R. Santos, 6, Centro, Nazaré Paulista São Paulo. A
resposta deverá ser enviada ao e-mail [email protected], com a indicação do número do presente processo no campo
“assunto”. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 1000287-39.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juventina de
Carvalho Guimaraes - Banco do Brasil - Vistos. Esclareça o executado a razão pela qual depositou o montante restante como
“garantia do juízo”, bem como se concorda com o levantamento da quantia total pelo exequente. Prazo: 10 dias. O silêncio será
interpretado como aceite. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000300-62.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos
Gerais - Sicredi Campos Gerais - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75, informando
novo endereço no município de Bom Jesus dos Perdões ou Nazaré Paulista, recolhendo as respectivas custas, no prazo de 05
dias. Decorrido o prazo sem manifestação a carta precatória será devolvida ao Juízo de Origem. - ADV: CARLOS EDUARDO
MARTINS BIAZETTO (OAB 22847/PR)
Processo 1000359-26.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jurandir Bueno
do Espírito Santo e outros - Banco do Brasil - Vistos. Fl. 284: manifeste-se o executado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000359-50.2021.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.S.M.T. - T.L.S. - Vistos. Anoto que foi concedida a gratuidade apenas para a autora Tais. E-mails das autoras à fl. 88. Comprovante de
pagamento à fl. 90. Instruções para a localização da área: fl. 88. Indefiro o pedido de liminar de manutenção na posse do imóvel
objeto da presente ação, sendo prudente aguardar a formação do contraditório. Havendo acirrado debate sobre a origem da
posse, mostrando-se pertinente a regular instrução, para melhor análise do direito invocado, com vistas à decisão definitiva.
Assim sendo, não comporta guarida a liminar de reintegração de posse, ao menos neste momento (art. 558 do Código de
Processo Civil). Em termos de prosseguimento, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.
139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta AR de citação.
Int. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1000391-31.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eugênio Bueno
dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Fl. 349: manifeste-se o executado. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000404-25.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0001397-22.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Durvalino dos Santos - Luiz Antonio Ramos Ferreira - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE BOM JESUS DOS PERDOES - F4s Empreendimentos e Administracao de Bens Ltda - Vistos. Fl. 223/224: intime-se a
municipalidade para manifestar-se. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), JOSÉ SIMIÃO
DA SILVA (OAB 95651/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP), JESSICA
MARIANI DOS SANTOS LEDIER (OAB 424516/SP), TATIANE VALADE GREGORINI (OAB 423336/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO
(OAB 51724/SP)
Processo 1000448-49.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Barbosa Banco do Brasil - Vistos. Fls. 193/195: esclareça o executado a que recurso refere-se, bem como o seu andamento atual. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000460-63.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
João Rodrigues dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000467-55.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Messias Rodrigues da Silva e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 270/273: manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. Prazo: 10 dias. Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000542-21.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Autos
com vista ao requerente, para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 69),
requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1000577-15.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001907-86.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.S. - R.A.P. - Vistos. Fl. 172: defiro. Ao contador do Juízo. Int. - ADV:
GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
Processo 1000653-05.2021.8.26.0695 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Arlindo Lindo Pinheiro e outro - Vistos. Anoto para controle interno que não é necessária
a realização de nova perícia, uma vez que os réus concordaram com aquela já realizada e que a réplica se encontra às fls.
291/293. No prazo de 5 (cinco) dias, deverá a parte ré fornecer o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono),
requisito da petição inicial (art. 319, CPC). Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecêlo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270, CPC) (cada autor
deverá informar um e-mail próprio). Em igual prazo, deverá a parte ré juntar comprovante atualizado de seu endereço, devendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º