TJSP 30/09/2021 -Pág. 2402 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
2402
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2264108/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: IURY DOS SANTOS FISCHER SILVA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001164-09.2020.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 53/2016 - Clementina
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Samuel de Sousa da Silva
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001947-57.2018.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 620/2017 - Sao Sebastiao
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Danilo Viana Veiga
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500723-95.2021.8.26.0587
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2264571/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DIEGO DE CASTRO PEREIRA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500724-80.2021.8.26.0587
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3080472/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: SIBÉRIA CORRÊA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500725-65.2021.8.26.0587
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2261653/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: PAULA RAFAELA DA SILVA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500726-50.2021.8.26.0587
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2264896/2021 - S.SEBASTIAO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:VARA CRIMINAL
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME KIRSCHNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARA DOS SANTOS SOUZA PAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2021
Processo 0000401-62.2015.8.26.0587 (apensado ao processo 0537060-81.2013.8.26.0587) - Embargos à Execução Fiscal
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Rodrigues Breia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fls.
213/24: Defiro. Intime-se o embargado para providências. - ADV: GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), FRANKLIN
VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP)
Processo 0003947-33.2012.8.26.0587 (587.01.2012.003947) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmandade da Santa Casa
Coração de Jesus - Vistos. 1. Fls. 263, último parágrafo: Ante as razões apresentadas, defiro prazo de 15 dias ao exequente.
2. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, abra-se vista ao executado, pelo prazo de 15 dias, para manifestação,
inclusive acerca da impugnação e documentos de fls. 261/275. Int. - ADV: LIANA ELIZEIRE BREMERMANN (OAB 49019/RS),
GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP)
Processo 0006161-31.2011.8.26.0587 (587.01.2011.006161) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Ademir Antonio dos
Santos - Vistos. 1. Cadastre-se o novo patrono constituído pelo Convênio para exercício da Curadoria Especial do executado
citado por edital, constante de ofício de fls. 112/113, para fins de intimação, inclusive acerca da presente decisão. Proceda a
serventia à numeração das folhas dos autos das fls. 114 e seguintes. 2. O executado apresentou exceção de pré-executividade
às fls. 108/111. Alegou prescrição da pretensão executiva. A União apresentou impugnação às fls. 114/117. Decido. Não há
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º