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Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 PROCESSO :1000229-06.2015.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Cicera Amancio ADVOGADO : 67023/SP - Maria Santina Rodella Rodrigues REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000230-88.2015.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Camila Janaina
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2402 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2264108/2021 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IURY DOS SANTOS FISCHER SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001164-09.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2016 - Clemen
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2187 AUTOR DO FATO : M.G.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001646-40.2017.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 14/2017 - Sao Sebastiao AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001647-25.2017.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 13/2017
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2326 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR AUTOR : J.P.S. ADVOGADO : 383195/SP - Arthur de Matos Beolchi AUTORA DO FATO : D.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500553-26.2021.8.26.0587 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060459/2021 - S.SEBASTIAO AUT
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2385 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO GEROLA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2017 Processo 0001985-67.2015.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - Kelly Cristina de Mattos Moreira - Vistos. Petição de fls.47: ante a concordância ministerial de fls.51, defiro o solicitado em
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2338 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2016 Processo 0000019-36.1996.8.26.0587 (587.01.1996.000019) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Nilton Brancalliao - Vistos.Intime-se o terceiro interessado sobre o cancelamento da penhora efetuada às fls. 512/515.Após, manifestese
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2236 deve ser apresentada nessa audiência; c) se quiser produzir prova oral, deverá trazer suas testemunhas ou, em até cinco dias antes da audiência, apresentar requerimento para intimá-las. Expeça-se mandado para intimar a testemunha de acusação, requisitando, se necessário.O recebimento da denúncia ser�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2481 Processo 0000291-30.1996.8.26.0587 (587.01.1996.000291) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Hotel Canto da Praia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução de mérito pela ocorrência da prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 924, inciso V, c.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2583 - Crédito Tributário - MAGALHÃES PAVICIC LTDA - Pref Munic de São Sebastião - Em derradeira oportunidade, concedo ao embargante o prazo de 5 dias para reforço da penhora, sob pena de rejeição dos presentes embargos por ausência de garantia do juízo, nos termos do artigo 16, § 1º, da LEF. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1884 Processo 0000401-62.2015.8.26.0587 (apensado ao processo 0537060-81.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Rodrigues Breia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo C