TJSP 22/11/2021 -Pág. 4182 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
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(OAB 104866/SP), PAULA KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP)
Processo 0701445-20.2012.8.26.0704 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cláudia Penha da Rosa e outro Claudete da Rosa Assunção - Ciência acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça retro juntada. - ADV: RODRIGO REIS
BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP)
Processo 1000811-46.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Pascoal Ferreira
de Lima - Marcenaria Prates Decorações Ltda - - Anselmo Mancio Prates - Tendo em vista que o processo já tramita de forma
digital, torne claro o autor o requerimento de fls. 193, especificando se o que pretende é que a audiência de conciliação
seja realizada por videoconferência. - ADV: AMANDA DE FREITAS DINIZ (OAB 252728/SP), GERMANO DOS SANTOS
EVANGELISTA JUNIOR (OAB 246283/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP)
Processo 1001476-91.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Monteiro de Aguiar - Id
Finance Brasil Ltda. - Há Ofício(s) à disposição para impressão no site do TJ, devendo o interessado instrui-lo com as cópias
necessárias, comprovando o seu encaminhamento em 10 dias. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP),
JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1001913-11.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fernando A. O. Cardoso Alimentos - Me e outro - AVISO DO CARTÓRIO: nos termos do comunicado 211/2019 e art. 181 das
NSCGJ , providencie o interessado o recolhimento da taxa judiciária, no importe de R$.35,26, na guia FEDTJ, código 206-2.
Após o processo será desarquivado. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1002052-46.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Silvio Kazuhito Yunomae - Carlos Kajiro
Kawai - Rumy Shimizu Kawai - Vistos. Fls.712/713: Anote-se e cumpra-se a suspensão desta execução em razão da oposição
dos embargos de terceiro (fls.715), relativamente ao imóvel M.10.605 da Comarca de Ibiúna/SP. Informe a parte exequente em
5 dias, se efetuou a distribuição da Carta Precatória de fls.679/680. Em caso negativo, se abstenha de fazê-lo até decisão final
nos embargos. Se comprovada a distribuição, oficie-se solicitando a devolução independentemente de cumprimento. No mais,
o feito prossegue quanto à adjudicação do veículo. Int. - ADV: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB 169001/SP), NELSON
MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), NILMA CRISTINA DA SILVA (OAB 92732/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/
SP), DANIEL TAKEUTI TAKAHASHI (OAB 285914/SP)
Processo 1002964-52.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Academia P.r.s Fitness Ltda - Sul
America Cia de Seguro Saude - Informo que o(s) procedimento(s) para o crédito na conta informada pela parte interessada foi
providenciado, conforme protocolo(s) retro(s). - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), JOYCE
SILVA DE CARVALHO (OAB 242613/SP)
Processo 1003017-62.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Unidas S/A - - Ricardo Vennâncio Pereira Marques - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da segunda
instância. Diga o patrono da parte Unidas S/A se ratifica os termos do acordo apresentado a fls.268/270. Nada vindo, em 15
dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JOSE FERNANDO
VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1003617-83.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emmanuel José
Camelo Costa - - Andréia Pires Camelo Costa - Magazine Center Fantástico - Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que
a parte requerente não atendeu a decisão de saneamento do feito que determinou a apresentação nos autos do relatório e
conclusão do inquérito policial instaurado para apuração da autoria do incêndio. Sendo assim, concedo à parte o prazo de 10
dias para que cumpra a determinação integralmente Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI
(OAB 248612/SP), EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB 2800/RN)
Processo 1004392-98.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Robson Santos de Oliveira
- Gfg Comércio Digital Ltda - Informo que o(s) procedimento(s) para o crédito na conta informada pela parte interessada foi
providenciado, conforme protocolo(s) retro(s). - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691MG), GUSTAVO VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 1004481-24.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mateus Silva Cunha
- - Vitor de Souza Cunha - Bradesco Saúde - Vistos, Fls. 269/274: Conheço dos embargos de declaração opostos pela ré, eis
que tempestivos, e, no mérito, os acolho, para retificar o erro material que constou da sentença de fls. 261. De fato, a fase de
cumprimento de sentença sequer foi iniciada, porque as partes noticiaram a celebração de acordo antes mesmo do trânsito
em julgado da sentença condenatória e a ré cumpriu espontaneamente a obrigação assumida na transação. Sendo assim, é
inexigível no caso dos autos a taxa judiciária devida no momento da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual
nº 11.608/03). Isto colocado, reconsidero a determinação de recolhimento dessa taxa que constou da sentença embargada, que,
no mais, permanece íntegra. Int. - ADV: IVONILDA GLINGLANI (OAB 100240/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 1004540-12.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Mp5 Participações Ltda - Sul
América Serviços de Saúde S/A - Vistos, Por incontroverso, defiro o levantamento em favor da parte autora do depósito judicial
de fls.208, com formulário a fls.212. Expeça-se observando-se a ordem dos trabalhos cartorários. Nada vindo após o envio
da ordem arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1004798-22.2021.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marubeni Grãos Brasil S.a.
- Atlantic Trade Cereais Ltda. - PROCESSO DESARQUIVADO. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP),
FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), NICOLAS CHARLES MARQUES (OAB 25259/SC)
Processo 1005412-27.2021.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. O feito está paralisado há bem mais de 30 (trinta) dias, configurando a hipótese
de abandono da causa, prevista no artigo 485, III, do C.P.C. Intimado para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, o autor
quedou-se inerte. Isto posto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, o fazendo com base no artigo 485, III, do
C.P.C. Custas pagas pelo autor. Proceda-se a liberação da restrição RENAJUD de fls.59. Com o trânsito em julgado, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1005991-72.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Antonio Manoel Alves Auto Palace Mecânica, Funilaria e Pintura Ltda - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. A transação realizada no
processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por
assim ser, homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às
fls. 158/160, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do C.P.C.
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