TJSP 03/02/2022 -Pág. 1960 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
1960
observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB
275877/SP)
Processo 1021944-56.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 7001016-60.2011.8.26.0590) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Eduardo de Souza Marcato - Vistos. Prossiga-se no PEC principal 7001016-60. Arquive-se este expediente. Int.
- ADV: VANDA LUCIA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 394164/SP)
Processo 7001601-17.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 7001724-37.2018.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime
de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - LUIZ HENRIQUE PINTO DA SILVA - Vistos. Arquive-se. Int. ADV: SELMA MANDRUCA (OAB 146505/SP)
Processo 7003546-71.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRE ALVES DE
OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Deverá
a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS
BATISTA (OAB 361640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2022
Processo 0001092-93.2022.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON SANTOS DA
SILVA - Vista à defesa - ADV: JULIO CESAR LOURENÇO (OAB 415101/SP), ROZIANA NEVES HALLEI SOLDANI (OAB 283954/
SP)
Processo 0001304-51.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IGOR HENRIQUE BOMBO BLUME
- Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega
ao executado IGOR HENRIQUE BOMBO BLUME, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia. Deverá a unidade prisional
observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB
399270/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP)
Processo 0001790-10.2019.8.26.0695 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tania Aparecida Canedo
de Almeida - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado Tania Aparecida Canedo de Almeida, Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro. Deverá a unidade
prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB
408136/SP)
Processo 0003560-40.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edmar Moreira de
Freitas - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado Edmar Moreira de Freitas, Centro de Detenção Provisória de Limeira. Deverá a unidade prisional observar
rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 0003970-66.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jesuel Sebastião Cardoso - Vista à defesa sobre
as cartas do preso juntadas - ADV: ANA CLAUDIA POLLI (OAB 439274/SP), JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP)
Processo 0004465-45.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jairo Luis Bernardo Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao
executado Jairo Luis Bernardo, Centro de Detenção Provisória de Limeira. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente
a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP), EVERTON
SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 0009824-30.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - MATHEUS MACIEL
DE CASTRO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover
sua entrega ao executado MATHEUS MACIEL DE CASTRO, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional
observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: FERNANDA FARIA SILVA (OAB 445152/SP)
Processo 0010142-46.2018.8.26.0127 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - LUIZ FERNANDO
RODRIGUES DUARTE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade
promover sua entrega ao executado LUIZ FERNANDO RODRIGUES DUARTE, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha
II. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUCAS RIBEIRO
ARRUDA (OAB 411193/SP), JONAS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)
Processo 0014409-23.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO SILVA DOS SANTOS
- Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega
ao executado LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II. Deverá a unidade prisional
observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP)
Processo 0016607-76.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBENILSON PEREIRA DE
OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado ROBENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
+ Ala de Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV:
EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
Processo 0025500-81.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME FRANCISCO
SAMPAIO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua
entrega ao executado GUILHERME FRANCISCO SAMPAIO, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II. Embora com
defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade a remessa do BI do reeducando.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES (OAB 350249/SP), LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º