TJSP 16/05/2022 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
108
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2022
2102511-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000785-53.2022.8.26.0137; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Giselle de Freitas Joveli; Advogado: Ronaldo Zanata Pazim (OAB: 170779/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2102945-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006276-29.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nadja Ferreira Carneiro e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Murillo Bolonhini Cita (OAB: 312260/SP) (Procurador)
2102973-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509988-60.2020.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Instituto Idéia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos Em Genética e Reprodução Humana do Abc;
Advogada: Daniella Galvão Imeri (OAB: 154069/SP); Advogado: Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP)
2102986-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017624-97.2022.8.26.0576; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Adriana Roberta Prado (Justiça Gratuita); Advogado: Adyr Celso Braz Junior (OAB: 85477/SP);
Advogado: Antenor Ramos Filho (OAB: 104364/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP)
3003444-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019172-77.2022.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nayara Crispim da Silva
(OAB: 335584/SP); Agravada: Luis Marcos Theodoro de Souza; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP)
3003445-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum
Cível; Nº origem: 0409548-59.1999.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Francimar
Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP); Agravada: Alzira Lepinsk Evangelista de Melo e outros; Advogado: Joao Ambrosio
Benini (OAB: 74057/SP); Advogada: Karla Raquel Damasceno Benini Lia (OAB: 187782/SP); Agravado: Otica e Relojoaria
Hernandez LTDA- epp; Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP); Agravado: Polytechno Indústria Química Ltda;
Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
3003446-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002881-58.2018.8.26.0053; Assunto:
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP);
Agravada: Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo Sinafresp; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB:
176385/SP); Advogada: Thais Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP)
3003447-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014881-34.2022.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Transito de São Paulo e outro; Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Emplacamentos Amparense Ltda Me; Advogada: Elaine Benati Cavalcanti (OAB: 416685/
SP)
3003448-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000768-49.2022.8.26.0288; Assunto: Não padronizado; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravado: Darcio Rodrigues Massi; Advogado: Julio Cesar Giossi
Braulio (OAB: 115993/SP); Interessado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
3003449-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0023980-84.2018.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Artur Miguel Goi Eidt
(OAB: 464147/SP); Agravado: Valdir de Oliveira Souza e outros; Advogado: Jair Donizetti dos Santos (OAB: 173887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º