Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 108 Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2022 2102511-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1564 In casu, o atendimento médico impugnado ocorreu em estabelecimento de saúde integrante da rede pública, cujo serviço, à evidência, é disponibilizado a título gratuito, razão pela qual desde logo se revela inadequado enquadrar a relação jurídica em cotejo sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor. Demais di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1324 na liquidação da sentença.Sentença ilíquida sujeita a reexame necessário. P.R.I - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) 5ª Vara da Fazenda Pública JU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1058 Processo 0002825-59.2017.8.26.0053 (processo principal 0014588-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Engeform Construções e Comercio Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1859 Processo 0005118-02.2017.8.26.0053 (processo principal 0120034-35.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Renata de Oliveira Tanjoni Nascimento - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 74/80: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre as informações e/ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1380 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Issara Amancio da Silva - - Wagner dos Santos Paulo - Stela Gales Lima - - Rita de Cássia Ferreira Moraes - - Mary Cristina Teixeira - - Maria Eneida Marques - - Leonor Alves Lima - - Izilda Aparecida Maziero Gandini - - Joana Obregon Fernandes - - Flávi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1145 AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB 101417/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0675/2020 Processo 0001775-32.2016.8.26.0053 (processo principal 0054188-61.2012.8.26.0053) - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1501 5ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2019 Processo 0002278-82.2018.8.26.0053 (processo principal 0121903-76.2012.8.26.0100) - Cumprimento P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 467 Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessado: Jackson Antonio Alves; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessada: Jacira Nazário; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessado: Ivanildo Lopes da Silva; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Interessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1465 Ministério Público o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE (OAB 188960/SP), FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 342185/SP), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/ SP), MARIO MELLO FREIRE (OAB 2325/SP), JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), JOSE FRANCISCO