TJSP 27/07/2022 -Pág. 319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3556
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da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003378-25.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003378) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca
da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003423-29.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003423) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias manifestem-se
acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003425-96.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003425) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes
para que em 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003448-08.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003448) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.C.J.
e outro - C.D.C. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO
BELUZZI (OAB 70069/SP), TELMA ELISA DE CAMPOS MACHADO (OAB 277552/SP)
Processo 0003521-14.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003521) - Procedimento Comum Cível - Títulos da Dívida Pública Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes
para que em 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003536-80.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003536) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para
que no prazo de 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003581-84.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003581) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiai - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca
da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003623-02.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003623) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliza Costa de Souza Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS FELIPE SAVIO PIRES
(OAB 185300/SP), CAMILA LUIZA TRANNIN (OAB 340007/SP)
Processo 0003712-59.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003712) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Ribeira - Tendo
em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca
da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: GEOVANA
PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP)
Processo 0003742-94.2010.8.26.0030 (030.01.2010.003742) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Ribeira - Tendo
em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca
da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: GEOVANA
PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP)
Processo 0003887-87.2009.8.26.0030 (030.01.2009.003887) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias manifestem-se
acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003925-31.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003925) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que no prazo de 15 dias manifestem-se
acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO
JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003943-52.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003943) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Apiaí
- Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestemse acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV:
FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0003945-22.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003945) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em
vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca
da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0004000-36.2012.8.26.0030 (003.02.0120.004000) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento
processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição
intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: MARCELO GASPAR (OAB 87291/SP)
Processo 0004018-91.2011.8.26.0030 (030.01.2011.004018) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Apiaí Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes para que em 15 dias manifestemse acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV:
FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0004031-56.2012.8.26.0030 (003.02.0120.004031) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes
para que em 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0004035-30.2011.8.26.0030 (030.01.2011.004035) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes
para que em 15 dias manifestem-se acerca da possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente. Após, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se. - ADV: FABIO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP)
Processo 0004044-55.2012.8.26.0030 (003.02.0120.004044) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Apiaí - Tendo em vista o lapso temporal decorrido sem andamento processual, intimem-se as partes
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