TJSP 08/08/2022 -Pág. 552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
552
Processo 1519326-91.2019.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - DANILO DE BARROS DA SILVA
- Vistos. Fls. 154: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSÉ CARLOS LAROCCA (OAB 186977/
SP)
Processo 1524064-25.2019.8.26.0037 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DAMIAO CAMPOS DA SILVA - Vistos. Fls.
270: diga a defesa técnica. - ADV: REGIS PEREIRA DE SOUZA (OAB 244012/SP)
Processo 1532194-38.2018.8.26.0037 - Inquérito Policial - Furto - C.S.J. - Vistos. Diante da recusa do DD. Representante
do Ministério Público de proposta de acordo de não persecução penal, fundada nos argumentos de fls. 277/278, determino
a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para a análise do caso, na forma do § 14, do art. 28-A, do mencionado
Codex, instruindo o expediente com senha de acesso a todo processado. Encaminhe-se cópia desta decisão, bem como a senha
de acesso aos autos (formato PDF, em único arquivo) para o e-mail [email protected] Ciência às partes. Aguarde-se no
prazo resposta. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 1500394-16.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO
VITOR BARBOSA CUSTODIO - Os autos encontram-se com vista, para defesa manifestar-se sobre o cálculo da pena de multa,
fls. 452, no prazo de 03 dias. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2022
Processo 0001982-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS FERNANDO DE FRANÇA SABINO - Fls.
186/188: observe-se e anote-se. - ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA (OAB 410418/SP)
Processo 0001982-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS FERNANDO DE FRANÇA SABINO - Autos
com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena, no prazo legal. - ADV: SANDRA MARA DE OLIVEIRA (OAB
410418/SP)
Processo 0003459-50.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Ozeas Rodrigues - VISTOS. Diante da cópia integral
do expediente de comunicação do cumprimento do mandado de prisão, deverá a serventia providenciar a regularização deste
PEC, se o caso. No mais, aguarde-se a manifestação da Defesa acerca do cálculo de pena elaborado. Intimem-se as partes. ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 0004388-63.2022.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcos Francisco Custodio VISTOS. 1. O cálculo de pena elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e
com as normas de regência, tanto assim que as partes não apresentaram, a respeito, impugnação especificada. Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. Encaminhem-se as cópias necessárias à Central de Penas e de Medidas Alternativas,
por meio eletrônico, para o devido acompanhamento. 2. Expeça-se mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente
intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar o cumprimento da pena estabelecida na r. decisão condenatória. Relativamente
à sanção de prestação de serviços gratuitos à comunidade ou a entidades públicas, deverá comparecer perante a Central de
Penas e de Medidas Alternativas. Quanto à pena de prestação pecuniária, deverá ser depositada em conta judicial. Deverá o
condenado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a conversão das penas
restritivas de direitos em privativa de liberdade. 3. No mais, aguarde-se o cumprimento das reprimendas impostas. Intimem-se
as partes. - ADV: ELLEN CRISTINA HELD DA SILVA (OAB 417468/SP), MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP)
Processo 0005635-79.2022.8.26.0037 (processo principal 1010172-38.2021.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal - Pena
de Multa - Justiça Pública - VISTOS. Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de
admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: THAIS
GUERRA LEANDRO (OAB 374557/SP)
Processo 0005777-83.2022.8.26.0037 (apensado ao processo 0000323-79.2017.8.26.0496) - Execução da Pena - Pena
Restritiva de Direitos - Daniel do Nascimento Santos - Intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no
Diário da Justiça, a informar, em 5 (cinco) dias, se patrocinará os seus interesses na execução. - ADV: BRUNO RODRIGUES
ALVES (OAB 350693/SP)
Processo 0005882-02.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Rafael da Cruz Santos
- VISTOS. Fls. 636: aguarde-se por 10 (dez) dias, eventual restabelecimento da normalidade do funcionamento do referido
sistema informatizado. Após, realize-se nova tentativa de envio da carta precatória expedida. Intimem-se as partes. - ADV:
CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP)
Processo 1500307-89.2022.8.26.0556 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO DAS
CHAGAS RAQUEL - VISTOS. Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação pela Advogada constituída, cancele-se
a nomeação de fls. 191; solicite-se à Central de Mandados a devolução do mandado de intimação expedido a fls. 196/197,
independente de cumprimento. Fls. 198/201: manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: MARIO SERGIO
OTA (OAB 235882/SP), RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP)
Processo 1502077-93.2020.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - M.A.J. - VISTOS. 1.
Fls. 885: aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso, certificando-se o trânsito em julgado para a
Defesa, se o caso. Em seguida, expeça-se certidão em favor do advogado, conforme tabela. 2. Cumprida a determinação do
item 1, providencie-se a nomeação de novo defensor ao acusado, dando-lhe vista dos autos em seguida. Intimem-se as partes.
- ADV: JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB 195548/SP)
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP ? Dr.
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º