TJSP 29/11/2022 -Pág. 1067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
1067
Processo 1000351-57.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.R.B. - Inexistem
preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se
manifestarem sobre o interesse na produção probatória, de forma fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar
a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena de indeferimento. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB
159774/SP)
Processo 1000356-79.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedra Angular Ii
Incorporadora Ltda - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva referese ao mérito, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção probatória, de forma
fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000361-04.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Armando Farhate
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se
ao mérito, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção probatória, de forma
fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: OMAR FARHATE (OAB 212038/SP), JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP)
Processo 1000376-07.2021.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
de Nazare Athenas Lemos - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito e será
decidida oportunamente, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção probatória,
de forma fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: MAYCO MARTINEZ (OAB 323579/SP)
Processo 1000380-10.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Paulo Sergio de Souza Rafael Portes de Araujo - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito, motivo pelo
qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção probatória, de forma fundamentada. Salienta-se
que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV:
LUIZ GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB 122445/SP), PAULA ROMERA (OAB 357402/SP), HERLLEY FUZETTI (OAB 110358/
SP)
Processo 1000399-55.2018.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednaldo Barbosa da Costa - Deverá ser
observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo,
segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Para o exercício de 2022,
o valor da UFESP é de R$ 31,97 O valor recolhida em fls. 99/100 encontra-se incompleto, assim recolha-se a diferença. No mais,
compra-se as decisões anteriores na integralidade. - ADV: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB 250568/SP)
Processo 1000406-18.2016.8.26.0301 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - José Rodrigues - Prefeitura Municipal de
Jarinu - Vistos. Petição retro: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP),
FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP), JANAIRA MARTINS GUIRRO (OAB 293823/SP)
Processo 1000408-46.2020.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Berisvaldo dos Santos Pereira
- Sobam - Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. Considerando que há houve cumprimento de sentença (feito 000072590.2022.8.26.0301), o qual já se encontra extinto em razão do pagamento, certifique eventual custas em aberto no presente
feito. Em seguida, arquive-se com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
Processo 1000416-57.2019.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de
Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Toledo & Fernandes Restaurante Ltda - Me e outros - Vistos. Após o recolhimento das
devidas custas da diligencia, intime-se a parte executada sobre a penhora que lhe recai. Intime-se. - ADV: VIVIANE AGUERA DE
FREITAS (OAB 231005/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000420-65.2017.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Decorrido o prazo postulado, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000427-81.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Shirley Manara - Companhia de Seguros
Aliança do Brasil (Bb Seguros) - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito
e será decidida oportunamente, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção
probatória, de forma fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB 388133/SP)
Processo 1000430-07.2020.8.26.0301 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Winston Salmi - Maria Angelica Franco Puttini
- - Roberto Franco Puttini e outro - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito
e será decidida oportunamente, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção
probatória, de forma fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), ADRIANA MANARA DOMINGOS
ECHEVERRIA (OAB 227872/SP), MARCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 421022/SP), SEBASTIAO DONIZETTI AMBROSIO
(OAB 432475/SP), JULIANA COUTO DOS REIS (OAB 384449/SP)
Processo 1000438-23.2016.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro o prazo postulado. Ao final, sem necessidade de nova intimação, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. No silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000447-77.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A Sergio Rodrigues - Vistos. Inexistem preliminares a serem decididas. A matéria defensiva refere-se ao mérito e será decidida
oportunamente, motivo pelo qual INTIME-SE AS PARTES a se manifestarem sobre o interesse na produção probatória, de
forma fundamentada. Salienta-se que deve a parte correlacionar a prova requerida ao ponto controvertido da lide, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), ANDRE LUIZ GOMES DE JESUS (OAB
212886/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), EDUARDO BARBOSA SEBENELLI (OAB 258686/SP), FABRICIO
JOSE RODRIGUES (OAB 298211/SP)
Processo 1000447-77.2019.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia Ultragaz S/A Sergio Rodrigues - Vistos. * Intime-se. - ADV: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP), FABRICIO JOSE RODRIGUES
(OAB 298211/SP), EDUARDO BARBOSA SEBENELLI (OAB 258686/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP),
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