TJSP 31/01/2023 -Pág. 3928 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
3928
SP)
Processo 1034796-04.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.E.P. - Silvana Barbosa
da Silva - Caixa Econômica Federal - Intimadas, as partes, da pesquisa realizada, pelo prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS
AUGUSTO EGYDIO DE TRES RIOS (OAB 51713/SP), RICARDO VICTOR GAZZI (OAB 89835/MG), SILVIA FERREIRA
PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), RUY CESAR EGYDIO DE
TRES RIOS (OAB 192315/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1035239-18.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Food
Terminal Administração e Participação Ltda - Vistos. Indefiro o pedido pois já realizada tentativa de arresto, conforme fls. 43/46.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, especificamente sobre a citação, no prazo de cinco dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1036548-69.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Brasil Ltda Me - P.S.F.J. e
outro - Vistos. Diante do que decidido no agravo, conforme consulta feita ao sistema de acompanhamento processual, expeçase mandado de penhora e avaliação de tantos bens que bastem à garantia da execução no endereço em que operada a citação,
devendo-se limitar a bens existentes em duplicidade e àqueles de caráter suntuoso. Intimem-se. - ADV: MARILUCIA PEREIRA
ROCHA (OAB 276941/SP), JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP)
Processo 1037942-14.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Ramos de Oliveira Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da requerente. Após, já instaurado cumprimento de sentença em
apenso a estes autos, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/
SP), WESLEY FELIPE OLIVEIRA SILVA (OAB 432503/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), VINICIUS
KAUE LIMA DE MELO (OAB 432497/SP)
Processo 1041555-08.2022.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto das Irmãs da Santa Cruz - Vistos. Defiro
a pesquisa de endereço da ré por meio dos sistemas Sisbajud e Infojud (o que basta). Cientifique-se o autor, oportunamente,
do resultado da pesquisa, instando-se-o a dar andamento ao processo. Não se manifestando o autor num trintídio, intime-se-o
pessoalmente a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: THAIS
SALES YAMASHITA (OAB 258405/SP)
Processo 1047578-67.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bernadette Maria Lins
Proença Meireles - - Fabiana Mirales - - Roberta Luciana Siqueira - Recolha o requerente as custas do ato pretendido no prazo
de cinco dias. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412GO)
Processo 1053106-82.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. A citação para resposta à apelação é obrigatória (art. 331, §1º do CPC). Não é válida a citação por meio de carta
recebida por pessoa diversa da ré (fl. 86). Cite-se (para resposta à apelação) por mandado no endereço para o qual enviada a
carta de fl. 85, incumbindo à autora o prévio pagamento da despesa de condução do oficial de justiça no prazo de cinco dias.
Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1053617-17.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.M.G. Vistos. Defiro a citação por edital, devendo o exequente providenciar o necessário, no prazo de quinze dias. Não se manifestando
o exequente no prazo acima, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB
96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP)
Processo 1061875-79.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Em face da desistência da apelação (fls. 142/143), determino que se certifique o trânsito em julgado da sentença.
Providencie-se o cancelamento do bloqueio do veículo, acaso comandado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1066868-68.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Residencial Leão Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP)
Processo 1067761-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Para apreciação do pedido recolha o exequente as custas relativas às pesquisas no prazo de cinco dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 1070855-15.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Em face da desistência da apelação (fl. 86), determino que se certifique o trânsito em julgado da sentença e que se
cumpra o que determinado por ela. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1071715-16.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone de Abreu Almeida
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, com base no constante do artigo 487, inciso I do
Código de Processo Civil, EXTINGO o feito com resolução do mérito, para tornando definitiva a liminar anteriormente concedida
as fls. 33, JULGAR PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pela autora para (i) reconhecer e declarar a inexigibilidade
dos débitos referentes aos contratos de número: i) B-2011-265187799 vencido em 27/11/2020 no valor de R$ 73,77, inscrito
perante o Serasa Experian; ii) 0040040231160003 vencido em 29/01/2020 no valor de R$ 80,10, inscrito perante o Serasa
Experian; iii) 0040040231160004 vencido em 02/03/2020 no valor de R$ 80,10, inscrito perante o Serasa Experian; iv) B-2010257010719 vencido em 27/10/2020 no valor de R$ 78,18, inscrito perante o Serasa Experian; v) B-2009-249104782 vencido em
28/09/2020 no valor de R$ 64,49, inscrito perante o Serasa Experian; vi) B-2207-426685406 vencido em 27/07/2022 no valor
de R$ 271,53, inscrito perante o SPC Brasil; vii) B-2208-434739476 vencido em 29/08/2022 no valor de R$ 296,32, inscrito
perante o SPC Brasil; viii) B-2206-418667755 vencido em 27/06/2022 no valor de R$ 202,90, inscrito perante o SPC Brasil; ix)
B-2205-410451982 vencido em 27/05/2022 no valor de R$ 204,73, inscrito perante o SPC Brasil (fls. 26/30), cancelando-se
definitivamente todo e qualquer apontamento desabonador deles decorrentes, (ii) condenando a requerida ao pagamento de
R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais em razão da indevida manutenção de apontamento desabonador em
nome da consumidora/autora, corrigidos monetariamente desde esta data pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescida
de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Em razão dasucumbência e, considerando o teor da Súmula 326doE.
Superior Tribunal de Justiça, a qual dispõe que na açãodeindenização pordanomoral, a condenação em montante inferior ao
postulado na inicial não implicasucumbênciarecíproca, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais,
assim como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10%doproveito econômico obtido pela autora
com o acolhimento dos pedidos declaratórios de inexigibilidade de débitos e indenizatório por danos morais. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARIA LUCITÂNIA PEREIRA DE LIMA (OAB 465585/SP)
Processo 1074964-09.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joaquim Rodrigues da Trindade
Filho - Unidas S/A - Fl. 195: Ciência as partes sobre o ofício do IMESC que segue parcialmente transcrito a seguir: “...Está
agendada a data de 30/03/2023, às 16:30h, para que JOAQUIM RODRIGUES DA TRINDADE FILHO compareça à RUA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º