TRF3 08/02/2013 -Pág. 399 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0311757-72.1990.403.6102 (90.0311757-8) - USINA SANTA LYDIA S/A(SP027708 - JOSE ROBERTO
PISANI E SP088368 - EDUARDO CARVALHO CAIUBY) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO E SP162712 - ROGÉRIO FEOLA
LENCIONI) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X USINA SANTA LYDIA S/A
Vistos etc.Pelo que se sabe, a executada teve suas atividades paralisadas no ano de 2005, razão pela qual torna-se
impossível o deferimento do pedido formulado pela exequente (fls. 605/606, na medida que aquela não possui
faturamento passível de penhora. Assim, indefiro o pedido acima formulado devendo a exeqüente requerer o que
entender de direito.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
0302036-52.1997.403.6102 (97.0302036-4) - ANTONIO IANI X ARTHUR COLLETTI X GODOFREDO
ANTONIO NOGUEIRA DE CARVALHO X JOSE ANTONIO RODRIGUES X ORADYR
BARBOZA(SP038786 - JOSE FIORINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI E SP111604 - ANTONIO KEHDI NETO) X ANTONIO IANI X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X ARTHUR COLLETTI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GODOFREDO
ANTONIO NOGUEIRA DE CARVALHO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ORADYR BARBOZA X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOSE ANTONIO RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vistos etc.Manifestem-se os autores/exequentes sobre a petição da CEF (fls. 482/484, no prazo de 5 dias. Int.
0000430-86.2002.403.6102 (2002.61.02.000430-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0313469-24.1995.403.6102 (95.0313469-2)) INSS/FAZENDA(Proc. 978 - EDUARDO SIMAO TRAD) X
PHOENIX DE SAO CARLOS TRANSPORTES LTDA(SP095112 - MARCIUS MILORI) X INSS/FAZENDA X
PHOENIX DE SAO CARLOS TRANSPORTES LTDA
Vistos, etc.Defiro o pedido de desistência da penhora formulado pela União Federal (fls. 221) em relação aos bens
penhorados (fls. 130/131) e determino o seu levantamento, conforme o referido auto de penhora.Dessa forma,
providencie a secretaria a lavratura de termo de levantamento das penhoras realizadas às fls. 130/131,
desonerando o Sr. Benedito de Arruda do encargo de depositário.Defiro, ainda, o pedido de suspensão da
execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, arquivando-se os autos na situação baixa-sobrestado.Int.
0006823-51.2007.403.6102 (2007.61.02.006823-9) - SUSANA GOMES ROMEO(SP018947 - ARTHUR
CAPUZZO E SP127525 - RENATA JORGE DE FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X SUSANA GOMES ROMEO X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE
OLIVEIRA ORTOLAN)
Vistos etc.Fls. 226/228: Vista à autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int.
0000625-27.2009.403.6102 (2009.61.02.000625-5) - CARLOS DOMINGOS - ESPOLIO X LUCIANA
DOMINGOS(SP195957 - ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
CARLOS DOMINGOS - ESPOLIO(SP303726 - FERNANDO RODRIGUES E SP195957 - ANDRÉA
APARECIDA BERGAMASCHI)
Vistos.Comprovado o encerramento do inventário nº 272/2002, que tramitava perante a 2ª Vara da comarca de
Bebedouro-SP, consoante se verifica dos documentos acostados aos autos (fls. 192/200), os sucessores do de cujus
promoveram o pedido de habilitação, instruindo-o com os documentos pertinentes.Intimada a se manifestar, a
Caixa Econômica Federal nada opôs (fls. 223), motivo pelo qual, HOMOLOGO o pedido de sucessão processual
promovido por MARISA DOMINGOS BRANDÃO, LUIZ ANTÔNIO DOMINGOS, CARLOS APARECIDO
DOMINGOS E LUCIANA DOMINGOS FERREIRA, descendentes do autor falecido, consoante fls. 13, 192/200
e 209/216, 218/220, nos termos do art. 1060, I, do C.P.C.Ao SEDI para retificação do termo de autuação.Após,
remetam-se os autos à Contadoria para verificação da exatidão dos cálculos apresentados por ambas as partes em
consonância com a sentença transitada em julgado. Na seqüência, vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez)
dias.
Expediente Nº 1217
MANDADO DE SEGURANCA
0307658-49.1996.403.6102 (96.0307658-9) - ASSOCIACAO COML/ E INDL/ DE ARARAQUARA(SP063121
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/02/2013
399/1055