TRF3 02/05/2016 -Pág. 245 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Compulsando os autos principais, verifico que em 03/11/2014 houve penhora on line pelo sistema Bacenjud (fls.597/600 da execução
fiscal).O fato da penhora não atingir todo o débito cobrado não impede o processamento desses embargos. Sendo assim, determino que
se prossigam os embargos sem a suspensão do feito executivo.Int.
0007340-63.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0028881-89.2013.403.6182) BRF BRASIL FOODS S/A(SP150583A - LEONARDO GALLOTTI OLINTO E SP173218 - KARINA DE AZEVEDO SCANDURA) X
FAZENDA NACIONAL(Proc. 1351 - ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ)
Fls.113: Defiro. Intime-se o(a) embargante do despacho proferido em fls.112:Intime-se a(o) embargante sobre a impugnação oferecida,
bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 10(dez) dias.No silêncio, aplicarse-ão o disposto no artigo 740 do CPC.Saliento que, de acordo com o novo CPC, o artigo mencionado acima, é o de nº 920.Após a
juntada da manifestação do(a) embargante, se houver documento novo, dê-se vista à(ao) embargado para manifestação.
0046742-20.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000357-14.2015.403.6182) VIRTUAL
CASE BRASIL COMUNICACAO E CONSULTORIA SA(SP256724 - HUMBERTO CORDELLA NETTO) X FAZENDA
NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA)
Regularize(m) o(a)(s) embargante(s) a inicial, nos termos dos artigos 75 e 76 do CPC, juntando aos autos instrumento de mandato
original, bem como cópia da garantia da execução, apresentando declaração de autenticidade de todos os documentos. Prazo: 10 (dez)
dias.Após, retornem os autos conclusos.Intime-se.
EXECUCAO FISCAL
0029214-32.1999.403.6182 (1999.61.82.029214-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X COLUMBUS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (MASSA FALIDA)(SP096425 - MAURO HANNUD E SP111301 - MARCONI
HOLANDA MENDES)
Intime-se a parte executada para que, diante do julgamento do agravo de instrumento, requeira o que entender de direito.
0037871-60.1999.403.6182 (1999.61.82.037871-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X PORTAL
DO MORUMBI SERVICOS AUTOMOTIVO LTDA X HELIANE CRISTINA DE CARVALHO BRAZ(SP077507 - LUIZ JORGE
BRANDAO DABLE)
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para requerer o quê de direito. Nada sendo requerido no prazo de
10(dez) dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se.
0050223-50.1999.403.6182 (1999.61.82.050223-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X
TABUACO COML/ DE COUROS LTDA(SP075173 - JOAO LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA)
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, para requerer o quê de direito. Nada sendo requerido no prazo de
10(dez) dias, promova-se a remessa ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se.
0043500-34.2007.403.6182 (2007.61.82.043500-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1197 - JANINE MENELLI CARDOSO) X
INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/A(SP116347 - FLAVIO SOGAYAR JUNIOR) X ROBERTO ANTONIO
AUGUSTO RAMENZONI(SP196793 - HORÁCIO VILLEN NETO) X COPEL COMERCIAL LIMITADA X REMAR
ADMINISTRACAO E COMERCIO S.A. X CINAP COMERCIO E INDUSTRIA NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL
S/A X ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA
Execução Fiscal n.00435003420074036182 (principal)Apensos: 0018523-46.2005.403.61822) 0002309-72.2008.403.61823)
0032077-48.2005.403.61824) 0024404-96.2008.403.61825) 0033710-94.2005.403.61826) 0014783-46.2006.403.61827)
0025624-03.2006.403.61828) 0050173-77.2006.403.61829) 0016651-25.2007.403.618210) 0023990-35.2007.403.618211)
0043501-19.2007.403.618212) 0047410-69.2007.403.618213) 0049973-36.2007.403.618214) 002842098.2005.403.6182Exequente:FAZENDA NACIONALExecutada:INDÚSTRIAS DE PAPEL RAMENZONI S/A e outros(fl. 2024 e
seguintes)INDÚSTRIAS DE PAPEL RAMENZONI S/A opõe os presentes embargos de declaração da decisão que acolheu, em parte,
embargos de declaração anteriormente opostos e decididos a fl. 1881/82, tão somente para suprimento de omissão quanto à ausência de
decisão expressa no tocante ao pedido de apensamento de feitos para processamento em conjunto requerido pela União Federal a fl.
1624, verso.Sendo tempestivos, acolho os embargos de declaração para declarar expressamente a reunião a este feito das execuções
fiscais. nº 00147834620064036182; 00501737720064036182; 00166512520074036182; 00239903520074036182 e
00244049620084036182 para processamento em conjunto, ficando ratificado, quanto ao mais, o decisum embargado.Publique-se.
Intimem-se.
0011951-98.2010.403.6182 - BANCO CENTRAL DO BRASIL(SP148251 - ALESSANDRA MARQUES VERRI MEDICI) X
DARCI GOMES DO NASCIMENTO(RJ036685 - GIAN MARIA TOSETTI)
Fls. 49/51: ao executado. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2016
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