TRF3 24/05/2018 -Pág. 159 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Processo Civil, declarando EXTINTO o processo com julgamento do mérito.Custas ex lege.Oportunamente, ao arquivo, observadas as
formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0003488-49.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E
SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X COMERCIAL ELETRICA VEDA-LUZ EIRELI - EPP X NEIDE VEDANI
SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS N.º 000348849.2015.403.6100EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: COMERCIAL ELÉTRICA VEDA-LUZ
EIRELI - EPP e NEIDE VEDANISENTENÇATrata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal - CEF,
objetivando o pagamento da quantia de R$ 385.451,14 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quatorze
centavos).Foram expedidos mandados para citação dos réus nos endereços informados na petição inicial e obtidos no sítio da Receita Federal.
Restando negativas as diligências (fls. 73 e 77), inclusive, com a informação de que a executada Sra. Neide Vedani faleceu em 02/10/2013,
sendo apresentada ao Oficial de Justiça a respectiva certidão de óbito.A autora foi intimada a dar regular andamento ao feito (fl. 78) e requereu a
concessão de prazo para comprovação do óbito da executada (fls. 82-83).A CEF foi intimada novamente a dar andamento ao feito indicando o
endereço dos réus (fl. 90) e, diante de seu silêncio, foi intimada pessoalmente (fls. 93-94).A exequente requereu nova concessão de prazo em
04/10/2016, sem dar o devido andamento ao feito desde então.Às fls. 98-99, a exequente juntou novo substabelecimento.Vieram os autos
conclusos.É O RELATÓRIO. DECIDO.Compulsando os autos, entendo que a ação deve ser extinta por abandono, nos moldes do artigo 485,
inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Com efeito, não obstante instada por mais de uma vez a promover as diligências necessárias ao
andamento do feito, inclusive por mandado de intimação pessoal regularmente cumprido (fl. 94), a CEF não promoveu as diligências que lhe
competiam para realizar. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso III e 1º do Novo
Código de Processo Civil.Custas ex lege.Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0008876-93.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE
LIMA E SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X MARCOS CONTE(SP084697 - FLAVIO SAMPAIO DORIA E SP124893 FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA E SP206922 - DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DORIA)
SENTENÇA TIPO B19ª VARA CÍVEL FEDERALEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 000887693.2016.403.6100EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCOS CONTESENTENÇAHomologo o
acordo noticiado, pela CEF, na petição de fl. 65, com fundamento no art. 487, III, b do Novo Código de Processo Civil, declarando EXTINTO
o processo com julgamento do mérito.Custas ex lege.Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0063330-16.2000.403.0399 (2000.03.99.063330-3) - JOSE JAVIER ARBONIES BERMEJO X MARIA JOSE DE RESENDE X MARIA
DA PAIXAO BISPO DE SOUZA X MOACIR DE ASSIS FERREIRA X NELIO JOSE DE CARVALHO X ROSANA GRACIANO X
RUTH ASAKO NAKANDAKARE(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO E SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP064667 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA) X JOSE JAVIER ARBONIES
BERMEJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JOSE DE RESENDE X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X MARIA DA PAIXAO BISPO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MOACIR DE
ASSIS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NELIO JOSE DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X ROSANA GRACIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUTH ASAKO
NAKANDAKARE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA TIPO B19ª VARA FEDERAL CÍVELAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS n.º 0063330-16.2000.403.6100AUTORES: JOSE
JAVIER ARBONIES BERMEJO, MARIA JOSE DE RESENDE, MARIA DA PAIXAO BISPO DE SOUZA, MOACIR DE ASSIS
FERREIRA, NELIO JOSE DE CARVALHO, ROSANA GRACIANO e RUTH ASAKO NAKANDAKARERÉ: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALVistos.JULGO EXTINTA, por sentença, a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do
NCPC.Oportunamente ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0004313-22.2017.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.0506160) ) - MUNICIPIO DE BREJAO(PE011338 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL
SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAAUTOS Nº 000431322.2017.403.6100EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BREJÃO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Vistos.HOMOLOGO POR SENTENÇA,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada à fl. 142. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de
mérito, nos termos do inciso VIII, do artigo 485 do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege.Oportunamente ao arquivo, observadas as
formalidades legais. P.R.I.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5004787-68.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo
REQUERENTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO DE SOUZA GODOY - SP258957, RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - SP224324
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
SENTENÇA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/05/2018
159/664