TRF3 07/03/2019 -Pág. 1765 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
2014.61.07.001548-0/SP
RELATORA
APELANTE
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargadora Federal TANIA MARANGONI
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SP057755 JOSE DOMINGOS CARLI e outro(a)
00015486220144036107 1 Vr ARACATUBA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034493-66.2014.4.03.9999/SP
2014.03.99.034493-6/SP
RELATOR
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP262215 CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
AMARILDO CARVALHO
SP159340 ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO
09.00.00040-1 2 Vr SAO JOAQUIM DA BARRA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002538-17.2014.4.03.9999/SP
2014.03.99.002538-7/SP
RELATOR
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OSWALDO BIGNARDI
SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR
JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SERTAOZINHO SP
08.00.00112-6 2 Vr SERTAOZINHO/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005843-07.2012.4.03.6110/SP
2012.61.10.005843-0/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal LUIZ STEFANINI
ELIEL LEITE
SP311215A JANAINA BAPTISTA TENTE
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
00058430720124036110 3 Vr SOROCABA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/03/2019
1765/1773