TRF3 07/03/2019 -Pág. 1766 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003837-44.2010.4.03.6127/SP
2010.61.27.003837-7/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
OSVALDO BALBINO
SP192635 MIQUELA CRISTINA BALDASSIN e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
00038374420104036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009144-39.2009.4.03.6183/SP
2009.61.83.009144-4/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
VARA ANTERIOR
No. ORIG.
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Desembargador Federal PAULO DOMINGUES
ANTONIO ANGELO AERE (= ou > de 60 anos)
SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
ANTONIO ANGELO AERE (= ou > de 60 anos)
SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP115194B LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP
JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP
JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP
00091443920094036183 9V Vr SAO PAULO/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.
PAULO FONTES
Desembargador Coordenador da Conciliação
00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012538-97.2009.4.03.6104/SP
2009.61.04.012538-9/SP
RELATOR
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Desembargador Federal NELSON PORFIRIO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202751 CAROLINA PEREIRA DE CASTRO e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
DIRCEU PAZ DA SILVA
SP191005 MARCUS ANTONIO COELHO e outro(a)
JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
00125389720094036104 5 Vr SANTOS/SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/03/2019
1766/1773