TRF3 25/10/2019 -Pág. 132 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
VARA ANTERIOR
No. ORIG.
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IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as)
MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A
RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA
SP128339 VICTOR MAUAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
91.07.30007-7 6 Vr SAO PAULO/SP
DECISÃO
Prejudicado o recurso especial interposto pela UNIÃO às fls. 232/235, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora.
Int.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0730007-60.1991.4.03.6100/SP
94.03.070453-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
VARA ANTERIOR
No. ORIG.
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GRANJA SAITO S/A
SP141855 LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as)
MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A
RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA
SP128339 VICTOR MAUAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
OS MESMOS
GRANJA SAITO S/A
SP141855 LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as)
MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A
RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA
SP128339 VICTOR MAUAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
91.07.30007-7 6 Vr SAO PAULO/SP
DECISÃO
Prejudicado o recurso extraordinário interposto por IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as) às fls. 236/248, ante o exercício do juízo de retratação da Turma Julgadora.
Int.
São Paulo, 18 de outubro de 2019.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0730007-60.1991.4.03.6100/SP
94.03.070453-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
VARA ANTERIOR
No. ORIG.
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GRANJA SAITO S/A
SP141855 LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as)
MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A
RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA
SP128339 VICTOR MAUAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
OS MESMOS
GRANJA SAITO S/A
SP141855 LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA
IND/ ELETRONICA CHERRY LTDA e outros(as)
MUSICAS INSTRUMENTAIS CASA MANON S/A
RODIESEL COM/ DE AUTO PECAS LTDA
SAITO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
NICOLAS THEODORE GATOS E FILHOS LTDA
SP128339 VICTOR MAUAD
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
91.07.30007-7 6 Vr SAO PAULO/SP
DECISÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/10/2019 132/2340